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Resolução Administrativa nº 051/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/06/2019 12h30
Institui a Política de Governança no âmbito do Tribunal para assegurar a aderência aos princípios, às diretrizes e às práticas de governança institucional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 052/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/06/2018 07h48
Trata do pagamento da antecipação da metade da gratificação natalina
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 052/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/06/2019 14h14
Estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) e o Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 053/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/06/2018 07h44
Homologa a Lista de Antiguidade, referente ao ano de 2017, dos Desembargadores do Tribunal, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho Substitutos desta 13ª Região da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 55/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/08/2019 09h34
Escolhe o nome da Juíza Ana Paula Cabral Campos para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 056/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/08/2019 09h37
Regulamenta a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 057/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/08/2019 09h39
Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal para o período de 2019/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 061/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
15/06/2018 10h29
Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 25 do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 062/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
15/06/2018 10h32
Disciplina o teletrabalho no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 062/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 09h43
Homologa a lista de antiguidade dos desembargadores, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos relativa ao ano de 2019
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
