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Resolução Administrativa nº 026/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/05/2021 08h19
Defere o pedido de autorização do Juiz David Sérvio Coqueiro dos Santos, Titular da Vara do Trabalho de Sousa, para residir fora do Município-sede, excepcionalmente, até o final do ano de 2021
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 027/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/03/2018 14h50
Autoriza a eliminação de documentos administrativos oriundos do SAPPE, SETIC, GP, SGP, CGP, SCP, SRH, SPE, SBS, GDG, CST, SBS/SERSA e SADM, relativos ao período de 1985 a 2014
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 027/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/04/2019 09h43
Aprova a alteração do anexo da Resolução Administrativa n° 117/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 028/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/03/2018 15h05
Fixa, como marco inicial, para fins de apuração dos tempos médios dos processos, os casos novos do SUAP autuados perante o Tribunal a partir de 1º/01/2016
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 028/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/05/2021 08h23
Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 030/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/05/2018 12h53
Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício de 2017
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 031/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/05/2021 08h34
Aprova a lista de Juízes Substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 032/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
21/06/2021 14h22
Referenda atos praticados pelo Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 035/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
21/06/2021 14h24
Aprova reestruturação interna de funções comissionadas com o escopo de viabilizar a implementação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 036/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
07/06/2018 12h45
Trata dos valores das diárias, estabelecendo que serão fixados e atualizados por Ato da
Presidência, de acordo com os critérios e limites percentuais máximos estabelecidos nos
normativos do CSJT, vigentes à época
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
