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Resolução Administrativa nº 01/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 14h13
Homologa a lista de antiguidade referente ao ano de 2020 dos desembargadores do Tribunal, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 08/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
02/02/2021 21h30
Concede aposentadoria voluntária a Roberta de Paiva Saldanha, ocupante do cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 014/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
13/03/2019 14h30
Resolve denominar o auditório, situado no Fórum Maximiano Figueiredo, de Auditório Desembargador Geraldo Teixeira de Carvalho
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 015/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/02/2018 13h51
Revoga a Resolução Administrativa nº 20/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 015/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
13/03/2019 14h30
Cria a Central de Trabalho Remoto
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 016/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
31/08/2018 10h32
Aprova a transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 017/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
17/05/2019 12h28
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 047/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 017/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/03/2021 13h46
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 07 do Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
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Resolução Administrativa nº 018/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/03/2018 09h09
Aprova o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 018/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/03/2021 13h48
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 40 do Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2021
