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Recomendação TRT SCR nº 007/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
19/09/2018 10h43
Recomenda aos juízes do trabalho e servidores do Tribunal que, quando da remessa dos processos ao 2º grau, observem a classe judicial própria, utilizando "recurso ordinário" apenas para ações do rito ordinário (RTOrd) e "recurso ordinário em procedimento sumaríssimo" para ações do rito sumaríssimo (RTSum)
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Recomendações
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2018
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Recomendação TRT SCR nº 007/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/07/2019 14h58
Recomenda a remessa à Central Regional de Efetividade dos processos que tratem exclusivamente de execução de título executivo extrajudicial
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Recomendações
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 07/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/05/2020 14h07
Recomenda aos juízes que avaliem detidamente a pertinência de decreto de sigilo processual, observada a regra do inciso III do artigo 189 do CPC, nas demandas que envolverem portadores de doenças graves
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 008/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/09/2019 15h26
Recomenda o procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do 1º grau do Tribunal nos casos de reunião de processos por conexão ou dependência
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 08/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/11/2020 09h28
Elenca hipóteses para os casos de arquivamento definitivo e provisório dos processos
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 009/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/09/2019 15h35
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho Campina Grande que retirem e/ou se abstenham de incluir em pauta processos que tenham como parte reclamada o Município de Nova Floresta, com pedido que trate unicamente de FGTS atrasado
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 09/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/11/2020 09h27
Trata do registro, retificação e complementação do assunto "Auxílio Emergencial" no sistema PJe
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Composição Institucional
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 010/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/09/2019 13h55
Recomenda aos magistrados de 1º grau que dispensem especial atenção ao preparo recursal
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 010/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/11/2020 19h47
Recomenda aos juízes que remetam, à Central Regional de Efetividade, os processos que tenham como parte executada a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para designação de audiência de conciliação
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2020
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Recomendação TRT SGP/SCR nº 001/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
30/05/2018 11h41
Recomenda aos Juízes do Trabalho da 13a Região que deliberem sobre a manutenção ou adiamento das pautas designadas para os dias 29 e 30/05/2018, bem como promovam, no uso das prerrogativas inerentes à função e quando as circunstâncias do caso justificar, a prorrogação dos prazos processuais, nos termos do art. 223, §2º, do CPC
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Composição Institucional
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2018
