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Recomendação TRT SCR nº 004/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
30/05/2018 11h34
Delibera acerca da manutenção ou adiamento das pautas designadas para o próximo dia 28 de maio de 2018
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2018
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Recomendação TRT SCR nº 004/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
19/03/2019 13h50
Recomenda que o arquivamento definitivo do processo judicial, em qualquer fase, só seja efetivado diante da ausência de contas judiciais com valores disponíveis vinculadas ao mesmo processo
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Composição Institucional
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Recomendações
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 04/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
02/04/2020 10h45
Dispõe sobre a destinação de valores oriundos de multas e indenizações oriundas de ações judiciais promovidas pelo MPT para ações de combate à COVID-19
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 005/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/12/2017 08h16
Recomenda aos juízes do trabalho e servidores que, até a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, se abstenham de expedir notificações que acarretem a contagem de prazos legais e fixem expressamente a data do termo final, quando se tratar de prazos judiciais.
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Composição Institucional
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Recomendações
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2017
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Recomendação TRT SCR nº 005/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
13/06/2018 13h45
Recomenda aos juízes que, antes da remessa dos autos à Central Regional de Efetividade ou da expedição de mandado de penhora, realizem as diligências nos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, CCS, Renajud, Infojud, Simba, Infoseg, SIEL, Serasajud, entre outros)
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Composição Institucional
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Recomendações
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2018
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Recomendação TRT SCR nº 005/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
30/05/2019 10h44
Recomenda o recebimento de petições para os processos arquivados definitivamente no
sistema legado - SUAP
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Composição Institucional
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Recomendações
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 05/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/04/2020 09h02
Recomenda a adoção de diretrizes para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos por meios eletrônicos e videoconferência, bem como de aplicação de multas por descumprimento de acordos, no contexto da vigência da pandemia do COVID-19
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 006/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
21/06/2018 09h22
Trata das audiências para encerramento de instrução processual, apresentação de razões finais e segunda tentativa de conciliação
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Composição Institucional
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Recomendações
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2018
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Recomendação TRT SCR nº 006/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
23/08/2021 19h35
Revogada por meio da Recomendação TRT SCR nº 008/2019
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Composição Institucional
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Recomendações
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 06/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/05/2020 15h22
Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Composição Institucional
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Recomendações
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2020
