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Provimento TRT13 SCR nº 05/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
01/10/2021 16h36
Altera o artigo 2º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
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Recomendação TRT SCR nº 001/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/02/2018 16h34
Recomenda aos magistrados e servidores que atuam no 1º grau que utilizem o sistema PJe-Calc quando da liquidação dos julgados, abstendo-se de utilizar o SITEC e o JURISCALC
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2018
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Recomendação TRT SCR nº 001/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/02/2019 15h54
Recomenda aos magistrados de primeiro grau que consultem permanentemente os dados compilados no SAO-PJe - Sistema de Apoio Operacional do PJe
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 01/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/03/2020 09h32
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 002/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
16/03/2018 11h54
Trata dos mandados judiciais, notificações, citações, intimações e comunicações com os cartórios e instituições bancárias
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2018
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Recomendação TRT SCR nº 002/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
14/02/2019 13h09
Recomendações diversas aos magistrados de primeiro grau
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 02/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/03/2020 09h37
Recomenda providências aos juízes de primeiro grau em relação aos processos migrados do SUAP para o PJe em trâmite na fase de execução
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2020
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Recomendação TRT SCR nº 003/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
23/03/2018 11h03
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o MPT seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2018
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Recomendação TRT SCR nº 003/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/03/2019 09h53
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2019
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Recomendação TRT SCR nº 03/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/03/2020 08h14
Recomenda aos juízes das unidades de 1º grau que, no período de suspensão de audiências, sem prejuízo das ações previstas em seus planos de trabalho (RA 64/2020 e Ato SGP 46/2020) e providências solicitadas no Observatório (Ato SCR 12/2020), priorizem as atividades elencadas
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2020
