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Provimento TRT SCR nº 004/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/06/2019 12h21
Disciplina o trâmite processual nos Postos Avançados de Monteiro e Picuí
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2019
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Provimento TRT SCR nº 04/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/07/2020 09h21
Altera o Provimento Consolidado do Tribunal para incluir os artigos 7º-A, 7º-B e 7º-C, que disciplinam o serviço de atermação de ação trabalhista de forma eletrônica
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2020
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Provimento TRT SCR nº 005/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
22/01/2020 13h02
Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a
instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2019
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Provimento TRT SCR nº 05/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
06/10/2020 10h12
Regulamenta a priorização dos atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas de interesse dos profissionais da saúde que se encontram atuando no combate à Covid-19 enquanto perdurar essa pandemia
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2020
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Provimento TRT SCR nº 010/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
19/12/2017 09h14
Regulamenta o processo “Encerramento da Fase de Conhecimento”, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 011/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
19/12/2017 09h12
Regulamenta o processo “Encerramento da Fase de Liquidação” no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 012/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
27/12/2017 10h15
Regulamenta a compensação de processos nos casos de impedimento e suspeição dos juízes substitutos volantes no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT13 SCR nº 001/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/04/2021 11h42
Revoga o § 2º do artigo 9º do Provimento TRT SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
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Provimento TRT13 SCR nº 002/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
05/04/2021 11h53
Altera a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
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Provimento TRT13 SCR nº 04/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/08/2021 08h53
Revoga o § 2º do artigo 9º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2021
