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Ato TRT GP nº 428/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 10h09
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal, relativamente ao mês de dezembro de 2018, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar aos magistrados, servidores e seus dependentes legais
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 429/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 10h12
Protrai para 26/11/2018 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 23/11/2018, em toda a jurisdição da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 437/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 10h19
Disciplina a entrega do Relatório de Transição nas unidades administrativas do Tribunal e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 441/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 10h29
Designa equipe de transição dos cargos de direção deste Regional para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 444/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 10h51
Estabelece o horário de expediente em toda a jurisdição do Tribunal no dia 14/12/2018 e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 451/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h29
Autoriza a realização de sessão de julgamento, a partir do dia 10/12/2018, para os feitos relatados pelos juízes convocados excepcionalmente nos termos do Ato TRT GP nº 367/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 455/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h38
Estabelece prazo às unidades administrativas e judiciárias abrangidas pelas disposições da RA nº 110/2018, a fim de que sejam formalizadas as indicações para os cargos e funções de confiança
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 457/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h41
Regulamenta o procedimento “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR” no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 459/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
07/05/2019 10h27
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2019, a serem observados e cumpridos no Tribunal
(Alterado o ponto facultativo alusivo às comemorações de Corpus Christi por meio do Ato TRT SGP nº 136/2019)
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
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Ato TRT GP nº 468/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
08/01/2019 12h49
Estabelece o horário de expediente em toda a jurisdição do Tribunal no dia 07/01/2019 e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2018
