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Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h10
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h15
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h20
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 161/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h22
Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 163/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h24
Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 20/08/2020 10h55
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019). (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 166/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 08h40
Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 167/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 10h03
Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 170/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 10h19
Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 172/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 10h42
Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019