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Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 063/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 10h10
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 43/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 064/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 09h44
Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 064/2019).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 065/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 10h02
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 255/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 066/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 11/01/2021 13h22
Regulamenta o pagamento dos honorários periciais pela União no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 109/2020)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 068/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/02/2019 13h20
Protrai para 19/02/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais com início e fim previstos para o dia 18/02/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 070/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/02/2019 09h54
Institui o Processo de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação em toda a jurisdição da 13ª Região
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 073/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 10h33
Institui a nova composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 36/2021).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 074/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/03/2019 11h59
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 076/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 075/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 11h11
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 32/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 076/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/03/2019 11h38
Cessa os efeitos do Ato TRT SGP nº 074/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019