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Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 035/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 25/01/2019 08h56
Dispõe sobre a indenização decorrente da utilização institucional de telefone celular e internet móvel
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 037/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 11h47
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 27/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 038/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 08h47
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 251/2019
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 039/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/01/2021 14h47
Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC - CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação - CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 57/2020 e pelo ATO TRT SGP Nº 44/2020 eATO TRT SGP Nº20/2021).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 042/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 11h42
Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 28/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 043/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/01/2021 13h02
Designa nova composição da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região – COMREJURIS (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº 003/2021).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 045/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/01/2021 14h25
Indica novos membros para o Comitê e o Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário (Revogado pelo Ato TRT SGP nº 013/2021 e pelo ATO TRT SGP nº 015/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 046/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 11h25
Institui e define composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 30/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 047/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/01/2021 14h21
Disciplina a composição e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 014/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 048/2019
por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/02/2021 11h56
Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 26/2021)
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2019