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Resolução Administrativa nº 064/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
15/06/2018 10h39
Altera o inciso IV do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 163/2016
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 065/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/06/2018 11h26
Revoga a Resolução Administrativa n.º 050/2014
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 110/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
26/09/2018 11h23
Implementa a segunda e última etapa do Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao primeiro grau do Tribunal, alterando o Regulamento Geral do Regional mediante o remanejamento de funções
relativamente às medidas previstas para este ano de2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 117/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h13
Unifica os normativos que tratam do Planejamento Estratégico Institucional da Justiça do Trabalho da 13ª Região (anexo alterado por meio das Resoluções Administrativas 027/2019 e 099/2020)
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 118/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 08h52
Fixa a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC no Tribunal, definindo seus fundamentos, objetivos, princípios e diretrizes, bem como as competências institucionais necessárias à execução de ações relativas à matéria
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 119/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 09h43
Resolve proclamar eleito, para o cargo de Presidente do Tribunal, o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e, para o cargo de Vice-Presidente, o Desembargador Leonardo José Videres Trajano, com mandatos relativos ao biênio 2019/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 120/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h38
Designa os Desembargadores que irão compor as Turmas do Tribunal no biênio 2019/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 121/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h41
Designa, para a direção da Escola Judicial, no biênio 2019/2020, o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, como Diretor, e o Juiz Lindinaldo Silva Marinho, como Vice-Diretor
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 122/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h43
Designa Ouvidor e Ouvidor-Substituto do Tribunal, no biênio 2019/2020, os Desembargadores Edvaldo de Andrade e Eduardo Sergio de Almeida, respectivamente
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
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Resolução Administrativa nº 123/2018
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
11/10/2018 10h46
Fixa, para o biênio 2019/2020, a composição das Comissões de Jurisprudência, da Revista do Tribunal, do Regimento Interno e de Vitaliciamento
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2018
