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Resolução Administrativa nº 027/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/04/2019 09h43
Aprova a alteração do anexo da Resolução Administrativa n° 117/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 039/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/05/2019 11h34
Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 040/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
03/05/2019 11h36
Autoriza a continuidade das designações do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha para atuar na Vara do Trabalho de Sousa em exercício cumulativo de jurisdição
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 047/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
17/05/2019 12h34
Determina que o extrator do Sistema e-Gestão seja configurado para contabilizar os prazos em dias úteis
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 048/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
30/05/2019 12h11
Aprova a transferência das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 049/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h13
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal (Alterada por meio da Resolução Administrativa nº 124/2020)
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 050/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
30/05/2019 12h28
Referenda o Ato TRT SGP nº 143/2019 que concedeu aposentadoria voluntária à Juíza Maria Lilian Leal de Souza
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 051/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/06/2019 12h30
Institui a Política de Governança no âmbito do Tribunal para assegurar a aderência aos princípios, às diretrizes e às práticas de governança institucional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 052/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/06/2019 14h14
Estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) e o Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
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Resolução Administrativa nº 55/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/08/2019 09h34
Escolhe o nome da Juíza Ana Paula Cabral Campos para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2019
