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Resolução Administrativa nº 094/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h02
Referenda os atos praticados pelo Tribunal em decorrência do Ato TRT SGP 046/2020, bem assim o Ato TRT SGP 52/2020, com as alterações advindas dos Atos TRT SGP 54/2020 e 55/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 099/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h17
Altera o anexo da Resolução Administrativa nº 117/2018, nos termos apresentados pelo Comitê de Governança Institucional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 100/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h24
Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 101/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h36
Aprova o Código de Ética da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 123/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 11h42
Trata da eleição para os cargos de direção do biênio 2021-2023
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 124/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h08
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal e seu anexo (RA nº 049/2019), modificando a abreviatura da Secretaria-Geral Judiciária para SEGEJUD, bem como o quadro de funções comissionadas da Unidade
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 129/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h17
Elege o Desembargador Leonardo José Videres Trajano para o cargo de Presidente do Tribunal e o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade para o cargo de Vice-Presidente e Corregedor, como também designa a composição das Turmas de Julgamento para o biênio 2021/2022
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 141/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h22
Resolve aplicar pena de advertência a magistrado
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 142/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h25
Aprova a lista dos juízes interessados na substituição dos desembargadores do Tribunal para o exercício de 2021
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
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Resolução Administrativa nº 154 2020.pdf
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 13h36
Referenda os atos praticados por este Tribunal decorrentes do Ato TRT SGP nº 46/2020, supervenientes à Resolução Administrativa nº 094/2020, bem assim o ATO TRT SGP nº 125, com as alterações advindas do Ato TRT SGP nº 126/2020
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2020
