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Provimento TRT SCR nº 010/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
19/12/2017 09h14
Regulamenta o processo “Encerramento da Fase de Conhecimento”, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 011/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
19/12/2017 09h12
Regulamenta o processo “Encerramento da Fase de Liquidação” no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 012/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
27/12/2017 10h15
Regulamenta a compensação de processos nos casos de impedimento e suspeição dos juízes substitutos volantes no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Recomendação TRT13 SCR nº 01/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/07/2021 13h32
Recomenda aos juízes que atuam nas varas que procedam à remessa ao Cejusc dos processos da fase de conhecimento que tenham como parte reclamada MAC Construções e Serviços Ltda - ME, com ou sem litisconsórcio com o Município de Bayeux, para fins de designação de audiência de conciliação
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2021
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Recomendação TRT13 SCR nº 02/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/07/2021 13h35
Recomenda procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais do Tribunal para a uniformização de movimentação processual no PJe em hipóteses de suspensão e de suspensão e encerramento de
sobrestamento de processos e recursos submetidos à sistemática de repercussão geral, casos repetitivos e incidentes de assunção de competência
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2021
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Recomendação TRT13 SCR nº 03/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/07/2021 13h37
Recomenda a inclusão periódica de processos na fase de execução em pauta para realização de audiência de conciliação
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2021
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Recomendação TRT13 SCR nº 04/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/11/2021 15h04
Recomenda a manifestação explícita nos autos quando houver distribuição por dependência
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2021
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Recomendação TRT13 SCR nº 05/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
09/11/2021 15h06
Recomenda a necessidade de explicitar, nos quesitos periciais do juízo, os requisitos mínimos para a produção da prova pericial
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2021
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Recomendação TRT13 SCR nº 06/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/11/2021 15h45
Recomenda procedimentos a serem observados nas intimações da União relativas às contribuições previdenciárias e imposto de renda
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2021
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Recomendação TRT SCR nº 01/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
20/03/2020 09h32
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Localizado em
Composição Institucional
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Recomendações
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2020
