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Ato TRT SCR nº 141/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/01/2018 08h16
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Aércio Pereira de Lima Filho para atuar na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa enquanto perdurar o afastamento do Juiz Substituto Adriano Mesquita Dantas para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2017
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Ato TRT SCR nº 142/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/01/2018 08h20
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 08 a 12/01/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2017
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Ato TRT SCR nº 143/2017
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
25/01/2018 08h22
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 15 a 19/01/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2017
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Ato Conjunto TRT13 SGP-SCR nº 001/2021
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
04/03/2021 13h42
Dispõe sobre a adesão do Tribunal ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2021
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Ato Conjunto TRT GP GVP nº 01/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
28/08/2020 13h07
Dispõe sobre o procedimento de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2020
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Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 02/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 10h00
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2020
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Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 04/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
18/02/2021 10h00
Fixa os procedimentos a serem utilizados para ajustes nas tramitações relativas aos processos migrados do sistema legado (SUAP) para o PJe
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2020
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Ato Conjunto TRT GP CR nº 01/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
15/05/2020 05h44
Revoga o Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2020
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Ato Conjunto SGP SCR nº 05/2020
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
28/08/2020 12h52
Regulamenta o procedimento “Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região"
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2020
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Ato Conjunto TRT GP SCR nº 001/2019
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por SILVANA MARSICANO FRANCA
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última modificação
24/01/2019 14h43
Suspende o atendimento ao público externo no Fórum da Capital
Localizado em
Composição Institucional
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Atos Conjuntos
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2019
