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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 31/05/2021 09h31
Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, JOÃO AGRA TAVARES SALES, ocorrido nesta data.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 29/09/2020 11h31
Institui o Comitê Gestor Regional da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 107, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 05/10/2020 21h42
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para às 09h do dia 08.10.2020 participar da sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno, através da plataforma Google Meet.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 31/05/2021 09h34
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 02/06/2021 09h27
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 03.06.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento do processo 0000399-04.2020.5.13.0014, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 108, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 09/10/2020 12h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para participar da sessão virtual da colenda Segunda Turma, que será realizada no intervalo de 20 a 22.10.2020 através da plataforma Google Meet.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 109, DE 01 DE JUNHO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 02/06/2021 09h34
DECLARAR vago, a partir de 28 de maio de 2021, um cargo de Juiz do Trabalho Titular deste 13º Regional.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 109, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 09/10/2020 12h50
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o cadastro e gerenciamento dos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, bem assim o pagamento dos honorários profissionais em processos que envolvam beneficiários de justiça gratuita.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 110, DE 03 DE JUNHO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/06/2021 10h24
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 08/06/2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 110, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 09/10/2020 13h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da colenda Segunda Turma, através da plataforma Google Meet
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