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Ato TRT SCR nº 016/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 017/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Suspende prazos processuais, no período de 16/5 a 4/6/2016, relativos aos autos que tramitam nas Varas de Patos, Itaporanga, Sousa, Catolé do Rocha e Cajazeiras, nos quais atua como órgão agente e/ou órgão interveniente o MPT
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 019/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Institui comissão para revisar a Consolidação dos Provimentos do TRT da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 018/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados pela Secretaria da Corregedoria nas correições periódicas anuais realizadas nas unidades judiciárias de 1º grau do TRT da 13ª Região e dá outras providências
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 020/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Prorroga por 90 dias o prazo constante em ata correicional para que a CM de João Pessoa promova a análise e o impulsionamento dos processos da extinta CODAP que tramitam no SUAP e dos processos que tratam de execução fiscal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 021/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Determina a concentração de processos contra a Constecca Construções S/A. no NUCON
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 022/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Altera o Ato TRT SCR nº 019/2016
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 023/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Suspende os efeitos do Ato TRT SCR nº 013/2016
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 024/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Interrompe e suspende férias do Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 025/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Designa, excepcionalmente, Juízas Substitutas para atuarem no plantão judiciário do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
