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Ato TRT GP nº 224/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 206/2009, a partir da publicação deste Ato
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT SGP nº 253/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
14/11/2017 11h40
Fixa o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição deste Regional, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, das 08 h às 13h
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 254/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 260/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do ATO TRT GP nº 254/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 258/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Designa os Juízes deste Regional para atuarem, em forma de plantão, nos dias e nas regiões assinaladas, nos termos do art. 4º do ATO TRT GP nº 253/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT GP nº 265/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Interrompe a contagem dos prazos da Secretaria do Tribunal Pleno, entre os dias 11/12/2009 e 18/12/2009
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
24/01/2018 11h00
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Atos SGP
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Ato TRT GP nº 106/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h08
Institui o Sistema de Protocolo Digital do TRT 13ª Região, para o envio de petições, recursos, documentos e a prática de atos processuais, por meio eletrônico, mediante uso de assinatura digital
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 166/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h08
Estabelece critérios objetivos que possam definir as hipóteses de diligências externas que geram o pagamento de indenização de transporte para servidores
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 198/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h09
Suspende prazos processuais em relação ao MPT e remessa de autos de processos, de ofícios e de expedientes de intimação durante o período de 25 a 29/08/2008, apenas em relação à sede do Tribunal, VT's da Capital, SR e Mamanguape
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
