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2020
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
06/10/2020 10h12
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Provimentos
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Provimento TRT SCR nº 001/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 07h40
Regula o procedimento de designação dos Juízes do Trabalho para substituições eventuais ou não permanentes
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 002/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 07h41
Padroniza os critérios de aferição de atrasos na prolação de sentenças nos Sistemas SAOPJE, e-Gestão e Hórus
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 003/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
16/03/2018 09h32
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 003/2017
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 004/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 07h42
Revoga o art. 2º do Provimento TRT SCR nº 002/2017
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 005/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 07h44
Disciplina o trâmite processual no Posto Avançado de Monteiro
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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Provimento TRT SCR nº 006/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
18/12/2017 07h45
Disciplina o procedimento para participação de cidadão custodiado pelo sistema prisional nas audiências no âmbito das unidades da 13a Região, na condição de parte, testemunha ou declarante
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2017
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2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
27/12/2017 10h15
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Provimentos
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Provimento TRT SCR nº 001/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Inclui o art. 20-A ao Provimento TRT SCR nº 001/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Provimentos
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2016
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2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Provimentos
