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Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 076, DE 19 DE JUNHO DE 2020
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 01/07/2020 10h04
Estabelece o uso do malote digital para a comunicação oficial entre as Unidades administrativas e Judiciárias do TRT da 13ª Região e as Instituições financeiras conveniadas
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 077, DE 26 DE JUNHO DE 2020
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 01/07/2020 10h06
Regula a criação e a gestão do Banco de Compensação de Horas - BCH Covid-19, para fins de compensação de jornada quando do retorno das atividades presenciais regulares.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 78, DE 26 DE JUNHO DE 2020
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 01/07/2020 10h08
Institui o "Plenário Eletrônico", destinado à realização de sessões de julgamento em meio virtual e telepresencial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 79, DE 30 DE JUNHO DE 2020
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 01/07/2020 10h24
Estabelece e aprova o Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 83, DE 15 DE JULHO DE 2020
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 15/07/2020 23h44
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 20 de julho de 2020, com a deflagração da “Fase 1” estabelecida no Plano de Retomada da Atividade Presencial.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2020
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 114/2019
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 26/04/2019 09h33
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 05/01/2021 11h44
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº145/2020)
Localizado em Composição Institucional / / Atos SGP / 2019
Arquivo PDF documentAta de Correição Ordinária - VT de Catolé do Rocha - 2017
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 27/07/2017 08h26
Localizado em Composição Institucional / / Arquivo / 2017
Arquivo object codeAto TRT SCR nº 067/2017
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 14/11/2017 12h26
Altera redação do art. 3º do Ato TRT SCR nº 002/2017 e revoga o § 2º do art. 3º do Ato TRT SCR nº 001/2017.
Localizado em Composição Institucional / / Atos SCR / 2017
Arquivo object codeATO TRT SCR nº 088/2017
por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES última modificação 14/11/2017 12h29
Dispõe sobre a designação do Projeto Descongestionar na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Localizado em Composição Institucional / / Atos SCR / 2017