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A saúde e a segurança dos trabalhadores motociclistas paraibanos é o tema do documentário "Para além do capacete", produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS) e da Assessoria de Comunicação Social (ACS).

Neste segundo episódio do videocast comemorativo dos 40 anos do TRT-PB, gravado com a presidente do Tribunal, desembargadora Herminegilda Leite Machado, e a vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher, desembargadora Rita Brito, serão abordados o combate à violência contra a mulher e o Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE), cuja segunda edição será sediada pelo TRT-PB no período de 20 a 22 de agosto.

Produção da ACS

Em referência ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promove o lançamento do Projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete”. A ação integra o Programa Trabalho Seguro do TRT-PB. A ação acontecerá nesta quarta-feira (9), no auditório do Tribunal Pleno, das 9h às 12h, e contará com palestra da diretora de operações do Detran-PB, Roberta Gouvea Neiva, com o tema segurança viária e prevenção de acidentes focando os motociclistas profissionais. Haverá, também, apresentação de vídeo do projeto, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB.

TRT-PB- Roda de conversa 30/06: "Justiça do Trabalho e População LGBTQIAPN+: caminhos para inclusão", com a palestrante Adriana Valadares Sampaio, do TRT da Bahia (5ª Região)

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o 13 de junho como o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo. A data busca promover o conhecimento e combater o preconceito contra pessoas com albinismo. Pensando nisso e sempre atento à inclusão de todas as pessoas, o TRT da Paraíba por meio do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade aderiu a essa corrente e reuniu depoimentos de pessoas com albinismo relatando desafios e superações.

O desembargador do TRT da Paraíba (13ª Região), Wolney de Macedo Cordeiro, ministra o curso “Jornada sobre a nova sistemática do Agravo Interno Trabalhista - Instrução Normativa n.º 40 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)” noAuditório do Tribunal Pleno, das 14h às 17h. As regras para a admissibilidade do recurso de revista na Justiça do Trabalho sofreram alterações com a publicação da Resolução n.º 224/2024 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa resolução modifica a Instrução Normativa n.º 40/2016 e introduz o Agravo Interno como nova ferramenta processual. O Agravo Interno passa a ser aplicado quando as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho forem alinhadas com os precedentes vinculantes do TST, estabelecidos em julgamentos de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e assunção de competência. Nesse caso, o agravo interno será julgado pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho.

O Memorial da Justiça do Trabalho da Paraíba, localizado no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, busca manter viva a memória do judiciário paraibano. O acervo conta com várias medalhas e objetos distintivos de magistrados ao longo da história do Regional, além de mobiliário usado no Pleno do Tribunal. Há, também, livros de atas de audiência, livros de ofícios expedidos pelas juntas de conciliação, fragmentos de jornais, certificados e centenas de outros documentos. As visitas guiadas ao Memorial do TRT da Paraíba acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.