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TST inaugura nova sede com sessão solene às 16h Presidente da OAB participa hoje de abertura do Ano Judiciário AJUFE lança revista com produção cultural dos juízes CNJ regulamenta exigência para ingresso na magistratura Município paulista não consegue levantar valores CNJ examina caos no TJ da Bahia

Sentenças trabalhistas são as mais questionadas Adicional de periculosidade incide apenas sobre salário-base Câmara deve apreciar ainda este mês PEC que veda nepotismo Futuro presidente do TRE só quer falar sobre processo eleitoral 2006 depois de eleito nesta 5a feira Segunda Seção confirma: não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA Certificação digital, defesa contra fraudes na internet OAB contesta lei que permite nepotismo no RN

Cresce número de ações de assédio moral na JT OAB contesta lei que contrata advogado como defensor público Justiça autoriza cego a viajar com cão-guia no metrô Fenajufe atuará para garantir previsão orçamentária do PCS PGR propõe ADI contra Lei do Estado do Rio

Paralisação foi boa em nível nacional, fortalecendo a luta pelo PCS TST firma entendimento sobre incorporação de função ao salário STF quer dados sobre contratação de advogado como defensor CPI dos Bingos é a CPI dos fatos indeterminados Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem Anamatra critica pressa na divulgação de relatório sobre a PEC da aposentadoria compulsória

1º dia de greve tem boa adesão em nível nacional TST: alternância de jornada caracteriza turno ininterrupto OAB reúne Comissão para Estudo dos Recursos Hídricos Acordo encerra monopólio de transmissões esportivas Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu Ajufe firma intercâmbio com universidades portuguesas

Justiça do Trabalho repassou R$ 7 bi a trabalhadores em 2005 Justiça do Trabalho arrecadou R$ 2 bi para a União ano passado OAB do Paraná debaterá os 22 anos da Lei de Execuções Penais Refis III dá menos facilidades do que planos anteriores CEF indenizará mutuário por inclusão indevida de seu nome em cadastro de inadimplentes STF encaminhará até quarta-feira cópia dos 15 inquéritos contra parlamentares à CPMI das Sanguessugas CJF aprova pagamento de juros incidentes sobre 11,98%

- Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje - Ministra Ellen Gracie recebe vencedores de concurso de redação - Ministério da Defesa e empresa de produções culturais requerem autorização para veicular publicidades institucionais - Orçamento impositivo deve ser votado em segundo turno - Seminário debaterá Lei das Micro e Pequenas Empresas - Judiciário paulista pede R$ 5,8 bilhões para 2007 - Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig - Servidores do TRT/PE decidem parar por 2 horas na quarta-feira - Problema de saúde faz Fidel entregar governo cubano ao irmão - Trabalho pode votar projeto que cria novas varas federais - Disque-denúncia das eleições funciona hoje na PB

- Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo - OAB paraibana promove hoje seminário sobre Direito Ambiental - PGFN desiste de recorrer em 200 mil ações tributária- Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos - CNJ determina reintegração de juiz em Pernambuco

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público Tratados internacionais seguem em debate na OAB Nacional Conselho aprova regras para MP fazer investigação Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor Ética e direitos fundamentais na pauta da nova diretoria da Amatra VI STF arquiva reclamação de advogado de 73 anos que pretendia ceder precatório a terceiros

- SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral - Presidentes de Tribunais apóiam projetos do CNJ - Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso