Resultado da busca

Basquete, Interjus e Dia do Servidor

PEC eleva prazo de prescrição de ação trabalhista Vice que assumir prefeitura poderá ter três mandatos Aluno do 2º grau pode ter livro gratuito

Dedução de impostos, redução no Imposto de Renda, isenção para material didático, redução de contribuição etc.

Projeto regula valor de indenização por dano moral Pelo texto, nos casos em que o ofendido não conseguir provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar o valor da indenização, levando em conta a situação econômica, social e política do ofensor, além da intensidade e gravidade da agressão.

O Projeto de Lei 1866/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), proíbe que ocupantes de cargos em comissão ou de assessoramento em órgãos públicos façam contratos de prestação de serviços ou de qualquer natureza com outras empresas públicas.

Alunos que concluírem curso superior, médio ou profissionalizante, mas não conseguirem emprego até dois anos depois de formados, poderão ser contratos como estagiários em empresas, órgãos públicos e instituições de ensino.

Projeto regulamenta concessão de atestado de saúde Ampliado prazo para revisão de aposentadorias PEC permite a defensor público integrar TRF PEC cria nova exigência para ministro do TCU Câmara aprova criação de cargos em comissão no TST Câmara vai analisar criação de cargos no Judiciário Pena para adultério pode acabar Projeto dispensa diploma específico de Jornalismo Projeto favorece adoção de jurisprudência Comissão vota fim de assinatura de telefone em março Projeto proíbe taxas a alunos de faculdade pública

Projeto torna gratuitas as declarações ao Fisco PEC propõe mudanças em contribuições para conselhos Conselheiro profissional poderá ter estabilidade PEC dá poder fiscalizador a conselho profissional CCJR aprova mudanças em procedimento de intimação CCJR avaliará restrições para advogados Projeto amplia atendimento de juizado especial PEC pode criar juizados de conciliação Projeto proíbe tutela antecipada de tributos Aprovados novos cargos na Justiça Eleitoral Mulher pode ter preferência em nomeação

Dividendos podem perder isenção fiscal Constituição poderá prever razoabilidade Projetos inibem decisão judicial sem fundamentação Autoridade pode vir a atuar como assistente judicial Projeto dispensa citação em embargo de terceiro Projeto facilita prisão de depositário infiel

Proposta sugere FGTS para servidor público Juros de financiamento podem ser deduzidos do IR Reforma do Judiciário prevê redução do recesso Proposta cria carreira de procurador municipal Pais de criança especial podem ter falta justificada Segurança e saúde no trabalho podem aumentar