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Direto do TST - 06/02/2004
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por admin
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publicado
06/02/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
O fato dos trabalhadores não permanecerem ao longo de toda a jornada de trabalho na área considerada de risco não afasta o direito à percepção do adicional de periculosidade.
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2004
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Fevereiro
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Direto do TST - 09/01/2004
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por admin
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publicado
09/01/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes
Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal
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2004
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Janeiro
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Direto do TST - 10/02/2004
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por admin
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publicado
10/02/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
O ministro Vantuil Abdala, eleito hoje (10) presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos, espera a promulgação urgente de pontos da Reforma do Judiciário considerados prioritários para a Justiça do Trabalho: a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.
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2004
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Fevereiro
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Direto do TST - 12/11/2003
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12/11/2003
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04/10/2016 10h05
Fausto sugere adoção de normas de conduta ética pelas CCPs
TST define responsabilidade na correção da multa de 40% do FGTS
Mantida indenização a empregado submetido à revista íntima
TST reconhece direito do empregador mudar turno de trabalho
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2003
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Novembro
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Direto do TST - 13/01/2004
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13/01/2004
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04/10/2016 10h05
Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)
Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS
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2004
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Janeiro
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Direto do TST - 14/01/2004
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14/01/2004
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04/10/2016 10h05
Só Vara do DF pode julgar ação
civil pública de âmbito nacional
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2004
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Janeiro
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Direto do TST - 20/01/2004
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20/01/2004
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04/10/2016 10h05
Interrupção de atividade leva TST a garantir exame de recurso
TST nega vínculo de emprego a representante comercial
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2004
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Janeiro
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Direto do TST - 21/01/2004
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21/01/2004
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04/10/2016 10h05
Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário
Fausto: só consenso deve ser votado em convocação extraordinária
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2004
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Direto do TST - 22/01/2004
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22/01/2004
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04/10/2016 10h05
TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo
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2004
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Janeiro
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Direto do TST - 27/01/2004
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27/01/2004
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04/10/2016 10h05
60% dos processos que se encontram nas Varas do Trabalho brasileiras já tramitam em rito sumaríssimo, fazendo com que essas Varas funcionem com a mesma rapidez dos juizados especiais federais.
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2004
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Janeiro