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Decreto 5.005, de 08 de Março de 2004.
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por admin
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publicado
12/03/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
Encontra-se disponível em nossa seção de Legislação , o Decreto 5.005, de 08.03.2004 , publicado no DOU de 09.03.2004, que promulga a Convenção nº 171 da Organização Internacional do Trabalho relativa ao Trabalho Noturno.
Atualize-se!!
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ATENÇÃO DIRETORES(AS) DAS VARAS DO TRABALHO
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por admin
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publicado
09/03/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
CORREGEDORIA REGIONAL
OFÍCIO CIRCULAR TRT SCR Nº 10/2004
João Pessoa, 08 de março de 2004
Senhor Diretor,
Solicitamos a Vossa Senhoria encaminhar a esta Secretaria da Corregedoria as dificuldades e dúvidas acaso surgidas no preenchimento do novo Boletim Estatístico, até o dia 15 de março do ano em curso.
Informo que as dificuldades serão esclarecidas junto ao TST, nos dias l7 e l8 de março, quando receberemos treinamento sobre a matéria.
ZILMA BRASILINO DE ALMEIDA
Secretária da Corregedoria
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Mais talento em nossa Tribo!
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por admin
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publicado
09/03/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
A companheira combativa das Letras, Marília Arnaud, conta sua bela história na Tribo no menu à direita.
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Aloe Vera (Babosa) - O Milagre da Natureza
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por admin
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publicado
09/03/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
Aloe Vera, nossa popular Babosa, está sendo usada para tratar aids, câncer, lupus, herpes e várias outros problemas de saúde. Clicando em Na Internet no menu à direita, você terá acesso a uma nova categoria de links: Saúde - Aloe Vera (Babosa) . Confira!
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Notícias da 13ª - 08/03/2004
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por admin
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publicado
08/03/2004
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04/10/2016 10h05
Em uma grande festa, o Tribunal Regional do Trabalho comemorou, na última sexta-feira, o Dia Internacional da Mulher. Veja aqui como foi a solenidade e as fotos que marcaram o evento....
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Notícias da 13ª - 04/03/2005
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por admin
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publicado
04/03/2004
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04/10/2016 10h05
TRT comemora Dia Internacional da Mulher
Juíza Ana Madruga e a consultora em gestão Tânia Paranhos
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Câmara dos Deputados - 04/03/2004
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por admin
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publicado
04/03/2004
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04/10/2016 10h05
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 2185/03, do deputado Almir Moura
(PL-RJ), que regulamenta a citação nos processos trabalhistas.
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Direto do TST - 04/03/2004
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por admin
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publicado
04/03/2004
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04/10/2016 10h05
Os servidores públicos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União e autarquias, têm sua aposentadoria regida pelo regime geral da Previdência Social, mesmo que esta tenha ocorrido antes da vigência da Lei nº 8.476/93.
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Notícias da Câmara dos Deputados - 03/03/2004
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por admin
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publicado
03/03/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
O Projeto de Lei 2597/03, do deputado César Bandeira (PFL-MA), modifica a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) na parte que se refere à execução judicial de dívidas trabalhistas.
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TRT comemora Dia Internacional da Mulher
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por admin
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03/03/2004
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última modificação
04/10/2016 10h05
As comemorações em torno do Dia Internacional da Mulher no Tribunal Regional do Trabalho serão antecipadas este ano. A festa vai acontecer no auditório do Tribunal Pleno a partir das 15h00 desta próxima sexta-feira, dia 5 de março, com apresentação do Coral 13º Em Canto regido pelo maestro Carlinhos Telles.
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