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Plano de Ações do PLS - CICLO 2021_2026_TRT13 - Revisado Res CNJ 594_2024 - Aprovado em 21_02_2025.html

última modificação 28/02/2025 12h15

text/html Plano de Ações do PLS - CICLO 2021_2026_TRT13 - Revisado Res CNJ 594_2024 - Aprovado em 21_02_2025.html — 1677 KB

Plano de Ações do Plano de Logística
Sustentável
CICLO 2021 – 2026 (Revisado para o biênio 2025-2026)
REVISADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº 400/2021 E ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES CNJ Nº
550/2024 E 594/2024
APROVADO PELO COMITÊ GESTOR DO PLS EM 21/02/2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro
João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)
CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70
Fone: (83) 3533-6000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Administração Biênio 2025/2026
Desembargadora Presidente
DESEMBARGADORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente, Corregedora e Ouvidora da Mulher
DESEMBARGADORA RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargador Ouvidor
DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA
Juíza Auxiliar da Presidência
LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Secretária-Geral da Presidência
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral de Secretaria
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Secretário Administrativo
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (ATO TRT SGP Nº 039/2023)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Representante da Diretoria-Geral da Secretaria
DAVID LIRA DE OLIVEIRA
Representante da Secretaria Administrativa
ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
BRENO MORENO LUNA
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VANESSA KASTER BERALDIN
Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio
THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS
Representante Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
Secretário Geral da Presidência
AAAAAAAAAAAAAAAAA
Assessora Jurídica da Presidência
MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA
Juíza Titular, (NR) item XI acrescido pelo ATO TRT13 SGP N.º 161/2023
MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI
Juíza do Trabalho, (NR) (Acrescido pelo ATO TRT13 SGP Nº 083/2024)
COMITÊ GESTOR DO PLS (ATO TRT SGP Nº 157/2024)
LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Auxiliar da Presidência – Presidente do Comitê
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
TIBÉRIO CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA
Coordenadora de Material e Patrimônio
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Chefe da Gestão Socioambiental
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Secretário de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Coordenador de Licitações e Contratos
SIMONE FARIAS PERRUSI
Secretária-Geral da Presidência
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Assessora Jurídica da Presidência
JAMILLY RODRIGUES CUNHA
Assessora de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Magistrada
MARCELO RODRIGO CARNIATO
Magistrado
GRUPOS EXECUTIVOS DO PLS (ATO TRT SGP Nº 42/2021)
1. Grupo Executivo de Compras, Contratações Sustentáveis e Consumos de Recursos Administrativos:
I - VANESSA KASTER BERALDIN - Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio;
II - LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS - Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
III - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO - Representante da Área de Contratações;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Núcleo de Gestão Socioambiental.
2. Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais:
I - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE - Representante da Coordenação de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
II - JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Representante do Fórum Maximiano Figueiredo;
III - JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA - Representante da Coordenadoria de Segurança Institucional;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Núcleo de Gestão Socioambiental.
3. Grupo Executivo de Qualidade de Vida, Capacitação para Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão:
I - RODOLFO LUIZ MARQUES REIS - Representante do Núcleo de Saúde;
II - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO - Representante da Escola Judicial;
III - MÁRCIA VALÉRIO - Representante da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Núcleo de Gestão Socioambiental.
SUMÁRIO
SIGLAS UTILIZADAS NESTE DOCUMENTO...................................................................................................................................................................7
MATRIZ DE RESPONSABILIDADE.................................................................................................................................................................................. 9
TEMA: PAPEL..................................................................................................................................................................................................................13
TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS................................................................................................................................................................................... 15
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS.......................................................................................................................................................................16
TEMA: TELEFONIA......................................................................................................................................................................................................... 18
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA.......................................................................................................................................................................................... 19
TEMA: ÁGUA E ESGOTO............................................................................................................................................................................................... 22
TEMA: DESCARTE DE RESÍDUOS................................................................................................................................................................................24
TEMA: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT.......................................................................................................................................................26
TEMA: LIMPEZA..............................................................................................................................................................................................................28
TEMA: VIGILÂNCIA.........................................................................................................................................................................................................29
TEMA: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.......................................................................................................................................................................... 30
TEMA: COMBUSTÍVEL................................................................................................................................................................................................... 31
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO.............................................................................................................................................................32
TEMA: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL......................................................................................................................................................... 34
TEMA: PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE.............................................................................................................................................................35
TEMA: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO...........................................................................................................................................................36
TEMA: EQUIDADE E DIVERSIDADE..............................................................................................................................................................................37
TEMA: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS........................................................................................................................................ 38
OUTRAS AÇÕES - PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO..................................................................................................................................... 39
SIGLAS UTILIZADAS NESTE DOCUMENTO
ACS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASPROS
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAEMA
COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
CMP
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CNJ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CSAUDE
COORDENADORIA DE SAÚDE
CSI
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EJUD
ESCOLA JUDICIAL
GDG
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA
GEE
GASES DE EFEITO ESTUFA
GEx1
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 1
GEx2
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 2
GEx3
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 3
ODS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ONU
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PLS
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
SADM
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SETIC
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NGS
NÚCLEO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
TRT-13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
MATRIZ DE RESPONSABILIDADE
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
Grupo Executivo do PLS
1.
Consumo de papel para impressão
Coordenadoria de Material e Patrimônio
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
2.
Consumo de copos descartáveis
Coordenadoria de Material e Patrimônio
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
3.
Quantidade de impressões
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
4.
Quantidade de equipamentos de impressão
Coordenadoria de Material e Patrimônio
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
5.
Gasto com telefonia fixa
Secretaria Administrativa
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
6.
Gasto com telefonia móvel
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
7.
Consumo relativo de energia elétrica
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
8.
Consumo relativo de água
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
Grupo Executivo do PLS
9.
Coleta seletiva de resíduos recicláveis
Seção de Conservação e Limpeza
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
10.
Gasto com reformas e alterações de layout
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
11.
Gasto com contrato de limpeza por área contratada
Núcleo de Contratos
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
12.
Gasto com vigilância armada
Núcleo de Contratos
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
13.
Gasto com manutenção de veículos
Coordenadoria de Segurança Institucional
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
14.
Consumo de combustível
Coordenadoria de Segurança Institucional
GEx de Consumos de Recursos
Naturais
15.
Participação em ações voltadas para a qualidade de
vida no trabalho
Coordenadoria de Saúde/
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
Grupo Executivo do PLS
16.
Quantidade de ações voltadas para a qualidade de
vida no trabalho
Coordenadoria de Saúde/
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
17.
Ações que promovam a solidariedade
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
18.
Quantidade de ações de promoção da acessibilidade
e inclusão social
Escola Judicial/
Seção de Acessibilidade e Inclusão/
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
19.
Ações de promoção e capacitação na temática
socioambiental
Escola Judicial/ Núcleo de Gestão
Socioambiental
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
20.
Gasto com serviços gráficos
Coordenadoria de Material e Patrimônio
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
21.
Quantidade de ações de sensibilização e promoção
da equidade e diversidade
Núcleo de Gestão Socioambiental/
Assessoria de Projetos Sociais e Promoção
dos Direitos Humanos
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
22.
Percentual de aquisições e contratações
sustentáveis sobre a totalidade de contratos
Núcleo de Gestão Socioambiental/
Secretaria Administrativa
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
Nº
Indicador
Unidade Responsável pela informação
Grupo Executivo do PLS
23.
Revisar o Plano de Descarbonização do TRT-13
Núcleo de Gestão Socioambiental
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
24.
Realizar o inventário de emissões de todas as
unidades do TRT-13
Núcleo de Gestão Socioambiental
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
25.
Geração de energia renovável
Núcleo de Gestão Socioambiental/CAEMA
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
26.
Número de ações de compensação de emissões de
GEE
Núcleo de Gestão Socioambiental/CAEMA
GEx de Compras, Contratações
Sustentáveis e Consumos de
Recursos Administrativos
27.
Número de ações de capacitação e de sensibilização
de emissões de GEE e incentivos a práticas
sustentáveis
Núcleo de Gestão Socioambiental/EJUD
GEx de Qualidade de Vida,
Capacitação para Sustentabilidade,
Acessibilidade e Inclusão
TEMA: PAPEL
Nº
Ação
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Atualizar os limites de
fornecimento de papel para as
unidades administrativas e
judiciárias.
Fevereiro/2025
Abril/2025
Etapa 1 - Realizar análise de
consumo histórico e comparativo
entre unidades similares para
definir o limite de consumo de
papel.
Sem
custos
Fevereiro/2025
Abril/2025
Etapa 2 - Aprovar planilha com
limites de fornecimento.
2
Estabelecer os critérios de
sustentabilidade na
especificação do papel a ser
adquirido.
Fevereiro/2025
Abril/2025
Etapa 1 - Utilizar os critérios
existentes no Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho.
Sem
custos
3
Manter a divulgação periódica
no painel do PLS (BI) dos
consumos por unidade.
Em execução
desde 2023
Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: PAPEL
Nº
Ação
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
4
Manter campanha de
sensibilização para redução no
consumo de papel.
Em execução
desde 2023
Ação contínua
Etapa 1 - Demonstrar que é
possível revisar, grifar, sublinhar
textos em PDF, sem a
necessidade de realizar a
impressão.
Etapa 2 - Demonstrar que é
possível assinar documentos
digitalmente em arquivos PDF-A e
arquivos do WORD.
Sem
custos
TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Atualizar os limites de
fornecimento de copos para as
unidades administrativas e
judiciárias.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Fevereiro/2025
Abril/2025
Etapa 1 - Analisar o consumo
histórico e comparativo entre
unidades similares para definir o
limite de consumo.
Sem
custos
Comissão
Gestora do PLS
Fevereiro/2025
Abril/2025
Etapa 2 - Aprovar planilha com
limites de fornecimento.
3
Manter a divulgação periódica no
painel do PLS (BI) dos consumos
por unidade.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Em execução
desde 2023
Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Manter e aperfeiçoar o
monitoramento de quantidade de
impressões de forma
individualizada por impressora.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Identificar quais
equipamentos não estão ligados na
rede e requisitar à SETIC, onde for
possível, a ligação para que a
contagem de impressões possa ser
monitorada.
Sem
custos
2
Manter o nº de impressoras com o
que está determinado no Ato TRT
SGP 034/2022.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - solicitar anualmente à
SETIC relatório de conformidade
com o prescrito no ATO de
nivelamento dos ativos de
informática do TRT13 (Ato TRT SGP
034/2022).
Sem
custos
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
3
Manter campanha de
sensibilização para redução de
impressão.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Divulgar tutoriais
explicando a utilização de
funcionalidades específicas em
sistemas e aplicativos que reduzam
a necessidade de impressão.
Sem
custos
Etapa 2 - Demonstrar que é possível
revisar, grifar, sublinhar textos em
PDF, sem a necessidade de realizar
a impressão.
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
Etapa 3 - Demonstrar que é possível
assinar documentos digitalmente em
arquivos PDF-A e arquivos do
WORD.
4
Fazer a divulgação periódica das
impressões por unidade.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Divulgar no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: TELEFONIA
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Divulgar periodicamente os gastos
com telefonia.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - divulgar o gasto no BI da
sustentabilidade
Sem
custos
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Nº
Ação
Área executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
1
Manter contrato com serviço de
manutenção continuada dos
equipamentos de
ar-condicionado para reduzir
vazamentos de gás refrigerante
(emissões fugitivas).
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Em execução
desde 2018
Dezembro/2026
Etapa 1 - Acompanhar os
serviços de execução das
manutenções.
R$ 17.496,76
2
Manter campanha para o uso
eficiente e racional de energia
elétrica.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 – Fazer campanha
para desligamento das luzes
e de equipamentos que não
estejam sendo usados.
Sem custos
3
Ampliar a capacidade de
geração de energia fotovoltaica.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Em execução
desde
setembro/2024
Dezembro/2026
Etapa 1 – Implantar placas de
energia solar no edifício da
Vara do Trabalho de
Guarabira/PB e do edifício da
Av Dom Pedro I.
Etapa 2 – Ampliar o número
de placas de energia solar no
Fórum de Santa Rita e no
edifício da Sede.
R$
4.565.000,00
(PCA 2025 -
Prioridade 2)
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Nº
Ação
Área executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
4
Neutralizar as emissões de
gases de efeito estufa do
Escopo 2 com aquisição de
certificado de energia renovável
(I-REC).
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Executado no
inventário das
emissões do
ano de 2023
Maio/2025
Etapa 1 – Inventariar as
emissões de escopo 2
referente ao ano de 2024.
Etapa 2 – Comprar certificado
de energia renovável (I-REC)
de acordo com a quantidade
de energia adquirida da
concessionária.
Etapa 3 - informar a aquisição
dos i-REC na ferramenta de
cálculo do PBGHG.
R$12.000,00
5
Substituir lâmpadas
fluorescentes por LED.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Em execução
desde janeiro
de 2023
Dezembro/2025
Etapa 1 – Identificar se ainda
restam ambientes com
fluorescentes instaladas.
Etapa 2 – Substituir as
lâmpadas fluorescentes
remanescentes por LED.
Dependente
da quantidade
de lâmpadas a
serem
substituídas.
6
Propor o desligamento
automático dos computadores
ao final do expediente.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Março/2025
Etapa 1 – Consultar a SETIC
sobre a viabilidade técnica de
implementar a ação.
Sem custos
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Nº
Ação
Área executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
7
Divulgar periodicamente o
consumo de energia por
edificação.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Em execução
desde janeiro
de 2023
Ação contínua
Etapa 1 – Manter atualizado o
BI da sustentabilidade no site
do TRT-13
https://app.powerbi.com/view?
r=eyJrIjoiNmJkNmRjNWItYzZ
mYi00MmQ5LTllMDktZDU0Nz
gxYmNhOTJjIiwidCI6ImNjNjQ
2NTg5LTkwYjctNDQ2Yi05MD
IwLTVhOTY2MzBjMGEyMSJ9
Sem custos
TEMA: ÁGUA E ESGOTO
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
1
Ampliar sistema de coleta e uso
de água da chuva para uso em
descargas sanitárias, jardinagem
e lavação de pisos, em 3 edifícios
do Tribunal.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Em execução
desde
setembro/2024
Dezembro/2026
Etapa 1 – Identificar as
edificações que ofereçam as
menores dificuldades técnicas
e operacionais.
Etapa 2 – Elaborar projetos.
Etapa 3 – Licitar a execução
dos projetos.
Etapa 4 – Executar as obras
nos 3 edifícios.
Etapa 5 – Medir os resultados.
R$
160.000,00
Prioridade ‘2’ do
PAC-2025.
2
Implementar plano de inspeção
periódica dos hidrômetros.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Julho/2025
Etapa 1 – Adotar plano de
inspeções periódicas nos
hidrômetros para investigar
existência de defeitos ou outros
problemas que dificultem a
leitura.
Sem custos
3
Divulgar, periodicamente, o
consumo de água e esgoto pelas
unidades.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Em execução
desde janeiro
de 2023
Ação contínua
Etapa 1 – Manter atualizado o
BI da sustentabilidade no site
do TRT-13
https://app.powerbi.com/view?r
=eyJrIjoiNmJkNmRjNWItYzZm
Yi00MmQ5LTllMDktZDU0Nzgx
YmNhOTJjIiwidCI6ImNjNjQ2NT
Sem custos
TEMA: ÁGUA E ESGOTO
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
g5LTkwYjctNDQ2Yi05MDIwLTV
hOTY2MzBjMGEyMSJ9
4
Criar procedimento para
consumir toda a água das caixas
e cisternas antes de executar a
limpeza dos reservatórios.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Julho/2024
Julho/2025.
Etapa 1 - Coordenar com as
unidades o cronograma de
limpeza das caixas de água e
cisternas, para que o volume
de água destes reservatórios
sejam consumidos, não
desperdiçados.
Sem custos
TEMA: DESCARTE DE RESÍDUOS
Nº
Ação
Áreas
executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
1
Renovar os contratos com as
cooperativas e associações de
catadores de recicláveis, com
pagamento pelo serviço de coleta
de resíduos.
Secretaria
Administrativa/
Secretaria de
Governança e
Gestão
Estratégica
Em execução
Dezembro/2025
Etapa 1 - Elaborar novo edital do
processo de seleção e
contratação de associações e
cooperativas, com remuneração
pelo serviço de coleta dos
resíduos recicláveis do Tribunal.
Etapa 2 - Realizar o processo de
habilitação e seleção de
associações e cooperativas para
o serviço de coleta dos resíduos
recicláveis do Tribunal.
Etapa 3 - Assinar contrato com
as associações e cooperativas
selecionadas.
Etapa 1 - Propor a diferenciação
das lixeiras pela cor do saco de
lixo: usar preto para rejeitos e
colorido para os recicláveis,
independentemente da cor da
lixeira. Para os resíduos
orgânicos utilizar as lixeiras
marrons.
R$ 12.000,00
TEMA: DESCARTE DE RESÍDUOS
Nº
Ação
Áreas
executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
2
Instalar os ecopontos em todas
as unidades do TRT-13.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Em execução
desde
junho/2024
Março/2025
Etapa 1 - Concluir logística de
entrega dos ecopontos nas
diversas unidades do TRT-13.
Sem custo
3
Implementar o Programa de
Gestão de Resíduos Sólidos
(PGRS) do Tribunal.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental.
Janeiro/2025
Julho/2025
Etapa 1 - Validar e implementar
o PGRS de acordo com a
Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei 12.305, de 2 de
agosto de 2010 e suas
atualizações).
Sem custos
4
Divulgar dados da coleta e
destinação de resíduos gerados
pelo Tribunal.
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Ação
Contínua
Ação Contínua
Etapa 1 - Divulgar os dados no
BI da sustentabilidade.
Sem custos
TEMA: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Nº
Ação
Área executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Núcleo de
Gestão
Socioambiental
Ação
contínua
Ação contínua
Etapa 1 - Incluir critérios de
sustentabilidade nos artefatos para
as contratações.
Sem
custos
2
Analisar a ocupação no edifício
do Fórum Irineu Joffily (Campina
Grande) com vistas a posicionar
mais de uma Vara do Trabalho
por pavimento naquela
edificação.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2025
Dezembro/2026
Etapa 1 - Elaborar estudo de
viabilidade de mais de uma Vara do
Trabalho por pavimento, onde
atualmente só opera uma.
Etapa 2 - Realizar estudo de custos
para a transferência das Varas do
Trabalho.
Etapa 3 - Implementar reformas e
alterações de layout necessárias
para a ocupação dos espaços.
Etapa 4 - Reposicionar as Varas do
Trabalho.
R$
694.000,00
TEMA: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Nº
Ação
Área executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
3
Transferir o Centro Integrado da
Justiça Social (CIJUS) da Av
Dom Pedro I para as instalações
do Fórum Maximiano Figueiredo.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2025
Junho/2025
Etapa 1 - Transferir as atividades do
CIJUS para o Fórum Maximiano
Figueiredo.
Sem
custo
TEMA: LIMPEZA
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Promover a inclusão e a integração
dos funcionários das empresas
terceirizadas nas atividades
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua.
Etapa 1 - Através de palestras e
encontros ofertadas pelo Tribunal.
Sem
custos
2
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
contínua.
Etapa 1 - Adotar o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e correlatos.
Sem
custos
3
Publicar periodicamente os dados
de consumo.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Ação
contínua.
Ação
contínua.
Etapa 1 - Divulgar os dados no BI da
sustentabilidade.
Sem
custos
TEMA: VIGILÂNCIA
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Manter atualizados os Termos de
Referência em conformidade com
o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Julho/2024
Ação
contínua.
Etapa 1 - Adotar o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e correlatos.
Sem
custos
Núcleo de Gestão
Socioambiental
TEMA: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Manter programa de capacitação
dos condutores sobre boas
práticas de condução e condução
defensiva.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Ação
contínua.
Ação
contínua.
Etapa 1 - Manter conforme previsto
no plano de reciclagem anual dos
agentes de polícia judicial, elaborado
pelo CNJ e aplicado por todos os
órgãos do judiciário.
Sem
custos
2
Publicar os dados periodicamente.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação
Contínua
Etapa 1 – Manter atualizado o BI da
sustentabilidade no site do TRT-13
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrI
joiNmJkNmRjNWItYzZmYi00MmQ5L
TllMDktZDU0NzgxYmNhOTJjIiwidCI
6ImNjNjQ2NTg5LTkwYjctNDQ2Yi05
MDIwLTVhOTY2MzBjMGEyMSJ9
Sem
custos
TEMA: COMBUSTÍVEL
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
1
Aprimorar a gestão do uso da
frota oficial de veículos.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Julho/2024
Ação contínua.
Etapa 1 - Otimizar viagens
através do sistema de chamado
eletrônico existente que permite à
CSI fazer a gestão das demandas
pelo uso dos veículos oficiais.
Sem custos
2
Publicar periodicamente os
dados de consumo.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar os dados no BI
da sustentabilidade
Sem custos
3
Reduzir as emissões de gases
de efeito estufa da categoria
combustão móvel (escopo 1)
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Manter a iniciativa de
abastecer os veículos flex
exclusivamente com etanol (Ato
TRT13 SGP nº 134/2023).
Sem custos
4
Estudo para retirada de
circulação de alguns dos
veículos a diesel.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Em execução,
por meio do
PROAD
3658/2023
Dezembro/2025
Etapa 1 – Realizar estudo.
Sem custos
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Atualizar o Programa de Controle
Médico da Saúde Ocupacional
(PCMSO).
Coordenadoria de
Saúde (Médicos do
Trabalho)
Agosto/2024
Fevereiro/2025
Etapa 1 - Considerar os dados de
absenteísmo e os resultados dos
exames periódicos do ano
anterior para sugerir novas ações
de promoção da saúde.
Etapa 2 - Considerar os riscos
mapeados nos laudos já emitidos
para sugerir exames
complementares e/ou medidas
preventivas.
Sem
custos
2
Ampliar a realização de ações de
promoção da saúde ocupacional
relacionadas ao trabalho,
observadas as diretrizes da
Resolução CSJT nº 141/2014.
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2024
Ação Contínua
Etapa 1 - Manter o Programa de
MoviMente, de forma
multidisciplinar.
Sem
custos
Etapa 2 - Promover ações
específicas de saúde mental.
Etapa 3 - Manter as campanhas
do Setembro Amarelo, Outubro
Rosa, Novembro Azul, campanha
de controle da HAS, diabetes,
tabagismo, saúde bucal.
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
3
Realizar exames médicos
periódicos.
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 - Planejar e divulgar o
cronograma anual e executar os
exames periódicos.
Etapa 2 - Enviar, comunicar e
divulgar os convites
Etapa 3 - Monitorar a participação
por meio do medidômetro dos
exames periódicos
R$
30000,00
4
Iniciar o Planejamento da
contratação Programa de Gestão
de Riscos Ocupacionais (PGRO)
Coordenadoria de
Saúde/
SEGGEST
Agosto/2024
Janeiro/2025
Etapa 1 - Preparar a minuta do
DOD para contratação do PGRO.
Sem
custos
Etapa 2 - Realizar pesquisa no
mercado local para estimar
valores do serviço.
Sem
custos
5
Promover participação do corpo
funcional em campanhas solidárias
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Julho/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Elaborar e aderir a
campanhas
existentes para doação de
cestas básicas, agasalhos, etc
Sem
custos
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
TEMA: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Promover ações de inclusão para
pessoas com necessidades
especiais.
Escola Judicial
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Fazer levantamento de
datas especiais para realizar ações
de sensibilização.
Pesquisar formas de ampliar a
capilaridade do Tribunal e o acesso
à justiça.
Etapa 2 - Programar realização das
ações.
Sem
custos
Seção de
Acessibilidade e
Inclusão
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
2
Promover ações de inclusão social
para grupos minoritários e em
condições de vulnerabilidade
social.
Escola Judicial
Julho/2024
Ação
contínua
Etapa 1 - Identificar grupos na
comunidade com os quais possam
ser realizadas atividades.
Procurar instituições para parcerias
em projetos sociais.
Etapa 2 - Programar realização das
ações.
Sem
custos
Seção de
Acessibilidade e
Inclusão
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
3
Trocardas maçanetas de modelo
cilíndrico pelo modelo de alavanca.
CAEMA
Julho/2024
Sem custo
TEMA: PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Organizar capacitação sobre
responsabilidade socioambiental
em EAD.
Escola Judicial
Julho/2024
Julho/2025
Etapa 1 - Organizar ao menos 2
palestra/ano com a temática
socioambiental para a força de
trabalho do TRT-13
Etapa 2 - Organizar treinamentos
com as instituições parceiras da
Rede Conecta.
Sem
custos
Núcleo de Gestão
Socioambiental
2
Promover visitas educativas com
os jovens aprendizes, nas
unidades de conservação
ambiental de João Pessoa.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Março/2025
Julho/2025
Etapa 1 - Agendar visita guiada
na Floresta Nacional de Restinga
- FLONA/ICMBio (Mata do
AMEM).
Etapa 2 - Agendar visita guiada
no Jardim Botânico Benjamim
Maranhão (Mata do Buraquinho).
Etapa 3 - Agendar visita guiada
no Parque Zoobotânico Arruda
Câmara (Bica).
.
Custos de
transporte
com a
frota
própria do
TRT-13
TEMA: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Priorizar o uso dos serviços de
impressão da reprografia própria
do TRT13.
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
Julho/2024
Enquanto
estiver
vigente o
contrato de
aluguel da
impressora
terceirizada.
Etapa 1 - Contratar serviços de
impressão apenas quando não
houver condições técnicas da
reprografia do TRT13.
Sem
custos
Assessoria de
Comunicação Social
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
TEMA: EQUIDADE E DIVERSIDADE
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Implementar Programa de
desenvolvimento de lideranças
para pessoas negras
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Julho/2024
Dezembro/2024
Etapa 1 - Implementar Plano de
Ação para a formação de
lideranças para pessoas negras.
Sem
custos
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
2
Aumentar a participação feminina
em cargos de liderança no TRT 13
Secretaria de
Gestão de Pessoas
e de Pagamento de
Pessoal
Julho/2024
Dezembro/2024
Dar continuidade ao programa
Empodera TRT-13
Sem
custos
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
TEMA: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão
de
recursos
1
Incluir critério de sustentabilidade
na aquisição e/ou contratação de
acordo com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho.
Todas as
unidades
demandantes
Julho/2024
Ação
continuada.
Etapa 1 - Alinhar com o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e correlatos.
Sem
custos
2
Treinar os demandantes das
contratações sobre como utilizar o
Guia de Contratações Sustentáveis
da Justiça do Trabalho.
Secretaria
Administrativa/
Secretaria de
Governança e
Gestão
Estratégica
Fevereiro/2025
Ação contínua
Etapa 1 - Propor/promover em
parceria com a EJUD cursos para
capacitação dos demandantes.
Sem
custos
OUTRAS AÇÕES - PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
1
Plantar 10.000 árvores de espécies
da Mata Atlântica, em parceria com
a Prefeitura de João Pessoa
(dentro do Acordo de Cooperação
firmado em 2024 entre o TRT-13 e
a SEMAM) e a Prefeitura de
Campina Grande, para
compensação de emissões
residuais.
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Em execução
desde
setembro/2024
Outubro/2026
Etapa 1 - Estabelecimento
de compromisso entre os
órgãos e definição das
áreas de plantio.
Etapa 2 - Plantio das
mudas.
Etapa 3 - Elaboração de
relatório técnico de plantio,
com inventário das
espécies plantadas e
estimativa de captação de
CO
2
ao longo de 20 anos.
Etapa 4 - Replantio de
mudas que não vingaram.
Sem ônus
para o
Tribunal
2
Neutralizar as emissões de gases
de efeito estufa do Escopo 2 com
aquisição de certificado de energia
renovável (I-REC).
Núcleo de Gestão
Socioambiental
Executado no
inventário das
emissões do
ano de 2023
Maio/2025
Etapa 1 – Inventariar as
emissões de escopo 2
referente ao ano de 2024.
Etapa 2 – Comprar
certificado de energia
renovável (I-REC) de
acordo com a quantidade
de energia adquirida da
concessionária.
R$ 5.000,00
OUTRAS AÇÕES - PROGRAMA JUSTIÇA CARBONO ZERO
Nº
Ação
Áreas executora
Início
Término
Etapas
Previsão de
recursos
Etapa 3 - informar a
aquisição dos i-REC na
ferramenta de cálculo do
PBGHG.
3
Reduzir o número de impressoras
nos setores do TRT-13. Atualização
da Política de Nivelamento e
Controle de Ativos de
Microinformática.
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
Em execução,
por meio ATO
TRT SGP
153/2024
Março/2025
Etapa 1 - Publicação do
ato.
Etapa 2 - Recolhimento de
impressoras.
Sem custos
4
Ampliar a Rede de integração entre
órgãos do judiciário para promoção
da sustentabilidade na Paraíba
(Rede Conecta).
https://www.trt13.jus.br/programas-
e-acoes1/arquivos/rede-conecta-de
-sustentabilidade-conecta-sustenta
bilidade-1.pdf
Secretaria de
Governança e
Gestão Estratégica
Em execução
desde
27/02/2024
Ação contínua
Etapa 1 - Assinatura do
protocolo de cooperação
técnica.
Etapa 2 - Definição do
planejamento das ações.
Etapa 3 - Definição das
prioridades.
Etapa 4 - Definição do
cronograma das reuniões
de trabalho.
Etapa 5 - Execução das
atividades conjuntas.
Etapa 6 - Medição das
ações e divulgação dos
resultados.
Sem custos