Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
English
Español
Acessar
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Flickr
Buscar no portal
Buscar no portal
Página Inicial
Institucional
Competência e Responsabilidade Institucional
Desembargadores
Órgãos
Magistrados
Varas do Trabalho
Estrutura Administrativa
Corregedoria Regional
NUGEP
Escola Judicial - EJUD
Ouvidoria/SIC
Gestores, Grupos de Trabalho e Grupos Executivos
Gestão Estratégica
Auditoria Interna
Governança de TIC
Segurança da Informação
Organogramas
Composição
Agenda do Presidente
Agenda do Corregedor
Governança Institucional
Carta de Serviços
Agendas
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Plantão Judiciário
Portal de Serviços
Jurisprudência
Tabela de Custas
Reserva de Consignação
Normas Internas
Documentos Administrativos (Atos, Portarias, Resoluções,..)
Regimento Interno
Regulamento Geral e Manual de Organização
Código de Ética dos Servidores
Política de Gestão de Riscos
Consolidação dos Provimentos
Manuais / Tabelas Antiguidades
Diários Eletrônicos
Diário Administrativo Atual - TRT 13
Diários Administrativos Anteriores - TRT 13
Pesquisa Personalizada por Advogados - PPA
Diários Judiciários
Diário Oficial da União - DOU
DEJT - Esqueci minha senha
Acesso à Informação
Horário de Expediente
Telefones, E-mails e Ramais
Calendário oficial
Passagens e diárias - Magistrados e Servidores
Sistema Hórus (Lei 12.527/2011 e Relatórios conforme Resolução CNJ Nº 76/2009)
Lista de Veículos
Gestão de Projetos Estratégicos
Acessibilidade
Transparência
Contas Públicas
Carta de Serviços
Comissões e Comitês
Transparência e Prestração de Contas
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)
Estruturas Remuneratórias
Rol de Peritos
Peritos
Folha de Pagamento
Membros e Agentes Públicos
Produção dos Magistrados
Provimentos e Vacâncias de Cargos e Funções
Transparência Pública (Resolução 102 - CNJ)
QDD - Resolução CNJ nº 195/2014
Valores pagos aos contratados (LDO)
Cessão de Magistrados e Servidores
Inexigibilidade e Dispensa de Licitações
Portal Transparência - Poder Judiciário
Guia de inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações da Justiça do Trabalho
Consulta a Protocolos Administrativos
Concursos
Licitações
Tabelas de Débitos Trabalhistas
Informações Diversas
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
Respostas e perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Pautas / Sessões
Audiências Públicas
Magistrados Afastados para Capacitação
Servidores em Teletrabalho
Relatório de Maiores Litigantes
Estagiários
Agenda do Diretor-Geral
Informações Classificadas e Desclassificadas
Classificação por Grau de Sigilo
Plano Anual de Contratações
Estruturação da Informação
Acessibilidade
Membros de conselhos e assemelhados - Resolução CNJ 215/2015
Processos Aptos a Julgamento
Imóveis do Tribunal
Listas de processos aptos a julgamento - Provimento CGJT n.º 4/2018
Relatório de Gestão de Biênio
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria
Trabalho Seguro
Combate ao Trabalho Infantil
CEJUSC-JT
Central de Atendimento
Governança de TI
Intranet
Webmail
Diários Eletrônicos
Normas Internas
Escola Judicial (EJud)
Efetividade
Secretaria Geral Judiciária
Gestão de Pessoas
Gestão Estratégica
Núcleo de Saúde
Administrativa
Auditoria Interna
Ferramentas de trabalho
Proad
Sispae
Alterar Senha
Links
Balcão Virtual
Campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho
Telefones - Plantão TRT
Decisômetro
Calendário 2021
PJe
Programa de Reabilitação de Magistrados, Servidores e dependentes acometidos pela Covid-19
Institucional
Corregedoria
Gestão Estratégica
Horário de Expediente
Desejo Conciliar!
Rede de Cooperação Judiciária
Intranet
Institucional
Serviços
Feriados locais - calendário oficial
Consulta a Processos
Malote Digital
Portal de Serviços
SisReC
Suspensão de Prazos
SISCONDJ
Sessões do Pleno Gravadas
Sessões do Pleno Ao Vivo
Formulário de Atermação
Plenário eletrônico
Notícias
Notícias
Jurisprudência
NUGEPNAC
TST
STF
STJ
Ferramentas de Busca Externa
Sugestão Tema IRDR
Transparência
Carta de Serviços
Contas Públicas
Transparência
Comissões e Comitês
SIC/Ouvidoria
SIC/Ouvidoria
Legislação
Legislação
Contato
Contato
Telefones e Ramais
Balcão Virtual
COVID-19: Produtividade
COVID-19: Produtividade
Liminares Deferidas
Balcão Virtual
Balcão Virtual do TRT da Paraíba
Você está aqui:
Página Inicial
>
Jurisprudência
>
STJ
Menu
Navegação
Institucional
Plantão Judiciário
Portal de Serviços
Normas Internas
Diários Eletrônicos
Acesso à Informação
Transparência
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria
Trabalho Seguro
Combate ao Trabalho Infantil
CEJUSC-JT
Central de Atendimento
Governança de TI
Intranet
Links
Institucional
Serviços
Notícias
Jurisprudência
NUGEPNAC
TST
STF
STJ
Acórdãos na Íntegra
Temas Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência
Suspensão Nacional
Ferramentas de Busca Externa
Sugestão Tema IRDR
Transparência
SIC/Ouvidoria
Legislação
Contato
COVID-19: Produtividade
COVID-19: Produtividade
Balcão Virtual
Info
STJ
Ações do documento
Imprimir
por
JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS
—
publicado
14/04/2020 09h41,
última modificação
14/04/2020 09h53
Acórdãos na Íntegra
Temas Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência
Suspensão Nacional
Voltar para o topo
Balcão Virtual
Juízo 100% Digital
Precatórios
Acesso à Informação
Governança de TIC
Agendas
Gestão Estratégica
Escola Judicial
Plantão Judiciário
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!
