Ouvidoria
Ações do documento
A Ouvidoria é o elo entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a Sociedade.
. Atualmente, o Ouvidor Regional é o Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
. Instituída pela Resolução Administrativa Nº 117/2005, a Ouvidoria recebe reclamações, consultas, sugestões, elogios e denúncias sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba.
. A Unidade está aberta às partes em processos judiciais, aos advogados, magistrados, servidores, bem como à sociedade em geral.
. O recebimento de requisições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD é operacionalizado pela Ouvidoria.
. As requisições serão tratadas pelo juiz Lindinaldo Silva Marinho, especialmente designado pela Presidência no telefone (83) 3533-6074.
. A política de uso e tratamento de dados pessoais da Ouvidoria e demais unidades do Tribunal foi regulamentada na Resolução Administrativa 004/2022.
. Prazo de atendimento: Até 10 dias.
. Horário de funcionamento: Presencial de segunda-feira a sexta-feira das 07h às 14h e remoto das 14h às 17h.
