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Órgãos

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publicado 04/02/2019 10h15, última modificação 08/01/2021 13h47

Tribunal Pleno

Legislação: O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi criado pela Lei nº 7.324, de 18 de junho de 1985, desmembrando-se da 6ª Região (Pernambuco), com sede em João Pessoa-PB e jurisdição inicial nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, tendo sido instalado no dia 11 de outubro de 1985. Posteriormente, com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, pela Lei nº 8.215, de 25 de julho de 1991, a região compreendida por aquele Estado foi retirada da jurisdição do TRT da 13ª Região.

No âmbito interno, o TRT da 13ª Região funcionava apenas em sua composição plenária (Tribunal Pleno), até que houve a criação das 1ª e 2ª Turmas de Julgamento, por meio da  RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015. Há, portanto, três órgãos jurisdicionais colegiados no Segundo Grau: Tribunal Pleno, 1ª Turma de Julgamento e 2ª Turma de Julgamento.

Composição:    


Estrutura:    

  • Secretaria-Geral Judiciária
  • Núcleo de Gestão Judiciária
  • Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados
  • Núcleo de Gerenciamento de Precedentes


No momento, em razão da Pandemia (Covid), as Sessões de Julgamento estão sendo realizadas remotamente. O calendário deste ano está sendo planejado.


Pautas de Julgamento


Email: segejud@trt3.jus.br
Fone: (83) 3533-6133



1ª Turma

Legislação: A Resolução Administrativa que criou as Turmas foi a RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015.

A C. 1ª Turma, atualmente, é composta pelos seguintes Desembargadores:

  • Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (presidente)
    Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga;
    Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, e
    Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.


A estrutura da C. 1ª Turma é composta por:

  • Coordenadoria
  • Núcleo de Gestão Processual
  • Núcleo Cartorário
  • Seção de Publicação e Trânsito em Julgado


No momento, em razão da Pandemia (Covid), as Sessões de Julgamento estão sendo realizadas remotamente. O calendário deste ano está sendo planejado.

Pautas de Julgamento

Email: ct1@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6158


2ª Turma

Legislação: A Resolução Administrativa que criou as Turmas foi a RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015.

A C. 2ª Turma, atualmente, é composta pelos seguintes Desembargadores:

  • Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva (presidente)
    Desembargador Edvaldo de Andrade
    Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
    Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro


A estrutura da C. 2ª Turma é composta por:

  • Coordenadoria
  • Núcleo de Gestão Processual
  • Núcleo Cartorário
  • Seção de Publicação e Trânsito em Julgado


No momento, em razão da Pandemia (Covid), as Sessões de Julgamento estão sendo realizadas remotamente. O calendário deste ano está sendo planejado.

Pautas de Julgamento

Email: ct2@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6114