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Órgãos

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Tribunal Pleno

Legislação: O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi criado pela Lei nº 7.324, de 18 de junho de 1985, desmembrando-se da 6ª Região (Pernambuco), com sede em João Pessoa-PB e jurisdição inicial nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, tendo sido instalado no dia 11 de outubro de 1985. Posteriormente, com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, pela Lei nº 8.215, de 25 de julho de 1991, a região compreendida por aquele Estado foi retirada da jurisdição do TRT da 13ª Região.

No âmbito interno, o TRT da 13ª Região funcionava apenas em sua composição plenária (Tribunal Pleno), até que houve a criação das 1ª e 2ª Turmas de Julgamento, por meio da  RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015. Há, portanto, três órgãos jurisdicionais colegiados no Segundo Grau: Tribunal Pleno, 1ª Turma de Julgamento e 2ª Turma de Julgamento.

Composição:    

  • Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro (Presidente)
  • Desembargador Leonardo José Videres Trajano (Vice-Presidente e Corregedor)
  • Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga
  • Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
  • Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire
  • Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho
  • Desembargador Edvaldo de Andrade
  • Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
  • Desembargador Eduardo Sergio de Almeida
  • Desembargador Thiago de Oliveira Andrade


Estrutura:    

  • Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • Núcleo de Gestão Judiciária
  • Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados
  • Núcleo de Gerenciamento de Precedentes


Ordinariamente, as Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno são realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, situado no Edifício Sede do Tribunal Regional da 13ª Região - Bloco A - Térreo, nesta Capital, às quintas-feiras, a cada quinzena, com início às 09h00.


Pautas de Julgamento


Email: stpcj@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6133



1ª Turma

Legislação: A Resolução Administrativa que criou as Turmas foi a RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015.

A C. 1ª Turma, atualmente, é composta pelos seguintes Desembargadores:

  • Desembargadora Ana Maria Madruga - Presidente
  • Desembargador Paulo Maia Filho
  • Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire
  • Desembargador Eduardo Sergio de Almeida


A estrutura da C. 1ª Turma é composta por:

  • Coordenadoria
  • Núcleo de Gestão Processual
  • Núcleo Cartorário
  • Seção de Publicação e Trânsito em Julgado


Ordinariamente, as Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma são realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, situado no Edifício Sede do Tribunal Regional da 13ª Região - Bloco A - Térreo, nesta Capital, às terças-feiras, com início às 08h30.

Pautas de Julgamento

Email: ct1@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6158


2ª Turma

Legislação: A Resolução Administrativa que criou as Turmas foi a RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015.

A C. 2ª Turma, atualmente, é composta pelos seguintes Desembargadores:

  • Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva - Presidente
  • Desembargador Edvaldo de Andrade
  • Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
  • Desembargador Thiago de Oliveira Andrade


A estrutura da C. 2ª Turma é composta por:

  • Coordenadoria
  • Núcleo de Gestão Processual
  • Núcleo Cartorário
  • Seção de Publicação e Trânsito em Julgado


Ordinariamente, as Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma são realizadas no Auditório Desembargador Gil Libânio, situado no Edifício Sede do Tribunal Regional da 13ª Região, 5º andar, nesta Capital, às terças-feiras, com início às 08h30.

Pautas de Julgamento

Email: ct2@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6114