Órgãos
Tribunal Pleno
Legislação: O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região foi criado pela Lei nº 7.324, de 18 de junho de 1985, desmembrando-se da 6ª Região (Pernambuco), com sede em João Pessoa-PB e jurisdição inicial nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, tendo sido instalado no dia 11 de outubro de 1985. Posteriormente, com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, pela Lei nº 8.215, de 25 de julho de 1991, a região compreendida por aquele Estado foi retirada da jurisdição do TRT da 13ª Região.
No âmbito interno, o TRT da 13ª Região funcionava apenas em sua composição plenária (Tribunal Pleno), até que houve a criação das 1ª e 2ª Turmas de Julgamento, por meio da RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015. Há, portanto, três órgãos jurisdicionais colegiados no Segundo Grau: Tribunal Pleno, 1ª Turma de Julgamento e 2ª Turma de Julgamento.
Composição:
- Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
- Desembargadora Herminegilda Leite Machado
- Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
- Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho
- Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
- Desembargador Eduardo Sergio de Almeida
- Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
- Desembargador Leonardo José Videres Trajano (Vice-Presidente)
- Desembargadora Rita Leite Brito Rolim
Estrutura:
- Secretaria-Geral Judiciária
- Núcleo de Gestão Judiciária
- Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados
- Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
Email: segejud@trt3.jus.br
Fone: (83) 3533-6133
1ª Turma
Legislação: A Resolução Administrativa que criou as Turmas foi a RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015.
A C. 1ª Turma, atualmente, é composta pelos seguintes Desembargadores:
- Desembargador Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (presidente)
- Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, e
- Desembargador Eduardo Sergio de Almeida.
- Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
A estrutura da C. 1ª Turma é composta por:
- Coordenadoria
- Núcleo de Gestão Processual
- Núcleo Cartorário
- Seção de Publicação e Trânsito em Julgado
Email: ct1@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6158
2ª Turma
Legislação: A Resolução Administrativa que criou as Turmas foi a RA - 082/2007, de 09/10/2007, disponibilizada no DJe em 18/01/2008; com alterações aprovadas pelas RAs 068/2010 e 222/2015.
A C. 2ª Turma, atualmente, é composta pelos seguintes Desembargadores:
- Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro (presidente)
- Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
- Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
- Desembargador Leonardo José Videres Trajano
A estrutura da C. 2ª Turma é composta por:
- Coordenadoria
- Núcleo de Gestão Processual
- Núcleo Cartorário
- Seção de Publicação e Trânsito em Julgado
Email: ct2@trt13.jus.br
Fone: (83) 3533-6114
