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Normativos de TIC

Ações do documento

Políticas

Normativo Descrição
RA 118/2018 Institui a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC
Ato 152/2019 Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática

Normas

Normativo Descrição
161/2019 Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de TIC
139/2019 Institui o Processo de Homologação e Implantação do PJE
101/2019 Institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças
070/2019 Institui o Processo de Planejamento Estratégico de TIC
026/2019 Composição dos Comitês de Governança de TIC (CGOVTIC), Gestor de Segurança da Informação (CGSI), Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e Comissão Permanente de Contratação de Soluções de TIC
309/2018 Institui o Processo de Gerenciamento de Configurações e Ativos de TIC
210/2018 Institui o Processo de Cumprimento de Requisição
189/2018 Estabelece diretrizes gerais para a designação de servidores atuantes nas fases de planejamento, seleção de fornecedor e gestão das contratações de bens e serviços de TIC
186/2018 Institui o Comitê de Gestão de TIC
129/2018 Institui o Catálogo de Serviços de TIC
112/2018 Institui o Processo da Função Central de Serviços de TIC
053/2018 Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas
440/2017 Institui o Processo de Gerenciamento de Nível de Serviço de TIC
264/2017 Regulamenta a Metodologia de Gestão de Processos de TIC
444/2016 Regulamenta o Processo de Desenvolvimento de Software
398/2016 Regulamenta a Metodologia de Gerenciamento de Portfólio e Projetos de TIC
115/2016 Regulamenta o Processo de Gerenciamento de Incidentes
114/2016 Regulamenta o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC
473/2014 Dispõe sobre  o Processo de Contratação de Solução de TIC

Planos

Normativo Descrição
Institui o Plano de Capacitação de TIC - 2019
Institui o Plano de Contratação de TIC - 2019
Institui o Plano Diretor de TIC  (PDTIC) - 2017-2019
RA  029/2016 Institui o Plano Estratégico de TIC (PETIC)  -2015-2020

Procedimentos

Normativo Descrição