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Legislação e Atos de Gestão

Ações do documento

publicado 08/05/2015 13h06, última modificação 10/06/2021 09h19
Criação da Escola Judicial da 13ª Região — última modificação 19/05/2017 12h08
RA 107 de 2007 do TRT da 13ª Região; criação da Escola Judicial do TRT da 13ª Região;
Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, versão 2 — última modificação 13/07/2020 11h49
Propõe-se a detalhar as atribuições das Secretarias, Núcleos, Subsecretarias e Seções, vinculadas a cada uma das Unidades que compõem a estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Alteração da Estrutura do Tribunal - Memorial — última modificação 30/05/2019 06h43
Transfere o Memorial para a estrutura do CDA
Relação dos diretores, ex diretores e vices, da E.JUD do TRT da 13ª região — última modificação 09/01/2019 14h40
relação de ex-diretores
Resolução Administrativa nº 059/2008 — última modificação 13/07/2020 13h07
Resolução Administrativa que indica Ana Clara para a Diretoria.
Resolução Administrativa nº 80.2008 — última modificação 13/07/2020 12h59
Resolução Administrativa que indica Ana Clara para a Diretoria, no biênio 2009/2010.
Resolução Administrativa nº 93.2010 — última modificação 13/07/2020 13h06
Resolução Administrativa que indica Carlos Coelho para a Diretoria, 2011/2012
Resolução Administrativa nº 115.2012 — última modificação 13/07/2020 12h52
Resolução Administrativa que indica Eduardo Sergio para a Diretoria, biênio 2013/2014.
Resolução Administrativa nº 100/2013 — última modificação 10/06/2021 08h58
Regulamentação da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito do TRT da 13ª Região.
ATO TRT GP N. 137/2017 — última modificação 10/06/2021 09h32
Revisa os percentuais contidos no anexo da RA nº 100/2013.
Resolução Administrativa nº 18/2018 — última modificação 13/07/2020 12h48
ESTATUTO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 13ª REGIÃO
Resolução Administrativa nº 121/2018 — última modificação 13/07/2020 12h50
Designação de Diretor e Vice-Diretor para Gestão 2019/2020, Dr. Thiago de Oliveira Andrade e Dr. Lindinaldo Silva Marinho
Delegar competência ao Juiz Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 13ª LINDINALDO SILVA MARINHO — última modificação 13/07/2020 11h40
ATO TRT EJUD N. 006/2019, João Pessoa, 29 de janeiro de 2019. Representar a Escola Judicial
Conselho Pedagógico da Escola Judicial da 13ª Região, biênio 2013/2015 — última modificação 10/06/2021 08h52
Ato 19 de 2013, em 23 de janeiro de 2013.
Conselho Pedagógico da Escola Judicial da 13ª Região, no biênio 2019/2021 — última modificação 13/07/2020 10h25
ATO TRT EJUD N. 0002/2019, João Pessoa, 11 de janeiro de 2019
Designar a Exma. Juíza Herminegilda Leite Machado para substituir a Exma Juíza Roberta de Paiva Saldanha, na composição do Conselho Pedagógico desta Escola Judicial — última modificação 13/07/2020 09h54
ATO TRT EJUD N. 017/2020. João Pessoa, 1 de junho de 2020.
Projeto Pedagógico 2016-2020 da Ejud13 — última modificação 10/03/2017 11h29
ESCOLA JUDICIAL PASSA A CONTAR COM UM PROJETO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO O Conselho Pedagógico da Escola Judicial do TRT da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (dia 26), um documento da maior importância para o desenvolvimento das futuras ações da instituição: trata-se do Projeto Didático-Pedagógico. Cumprindo as diretrizes da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT), tal projeto balizará as iniciações formativas dos juízes e servidores do Tribunal, até o ano 2020, onde passará por uma revisão. O anteprojeto foi apresentado pelo Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, Vice-diretor da EJUD, e está alinhado com os objetivos estratégicos do TRT da 13a. Região, elegendo como valores específicos da escola no desenvolvido da sua estratégia de ensino-aprendizagem a transversalidade dos conteúdos, a prática de uma educação inclusiva, bem como a eficiência no planejamento de desenvolvimento das suas iniciativas. Estabelece ainda como experiência norteadora aquela adotada pelo Judicial Training Institute (JTI), da Bélgica, que concentra os eixos-teóricos educacionais no aprimoramento de competências voltadas, principalmente, para as novas tecnologias aplicadas ao direito e na gestão de processos, judiciais e administrativos. O Diretor da EJUD, Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, ainda ressaltou que está em tramitação junto ao TRT o novo Estatuto da Escola, iniciativa que completa o ciclo de aprimoramento institucional da escola.
ATO TRT GP Nº 030/2008 — última modificação 13/07/2020 13h03
indica Carlos Coelho e Paulo Henrique, para o período de 31/01/2008 a 11/01/2009.
Alteração da redação da R.A. nº 107/2007, através da R.A. STP nº 64/2008 — última modificação 13/07/2020 13h10
Aprovar a proposta de alteração da Resolução Administrativa nº 107/2007