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Ata da 2ª Reunião 2025 do Centro de Inteligência  do TRT13

1. Identificação da Reunião

Data: 08/07/2025

Hora: 11h00

Formato: Telepresencial (google meet)

2. Pauta

1. Notas Técnicas assinadas e publicadas em 2025;
2. Panorama geral das movimentações processuais dos casos de repercussão geral e de incidentes de demandas repetitivas em âmbito nacional e regional;
3. Autuação de IAC e IRDR no âmbito do TRT13;
4. Definição de objetivos para o segundo trimestre do ano de 2025.
   

3. Participantes

1. Desembargadora Herminegilda Machado (Presidente);
2. Desembargadora Rita Rolim (Vice-Presidente e Corregedora);
3. Desembargador Ubiratan Delgado (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes);
4. Juíza Larissa Leônia (Juíza Auxiliar da Presidência);
5. Juiz Alexandre Roque Pinto (Juiz Auxiliar da Corregedoria);
6. Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva (Membro do Centro de Inteligência);
7. Fernanda Silva de Lima (Secretária Geral Judiciária);
8. Rodrigo Cavalcante Barreto (Secretário da Corregedoria);
9. Pedro Henrique Beserra Galvão (Secretário de Apoio à Gestão Cartorária e ao NUPEMEC);
10. Otaviano José do Nascimento Alcântara (Coordenador de Inteligência e Pesquisa Judicial
11. Daniel Araújo Nóbrega (Chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados);
12. Ruth Lopes Gomes de Siqueira (Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas)

4. Itens Discutidos

1.  Apresentação das Notas Técnicas 2025 assinadas e publicadas;

2. Apresentação do panorama de movimentações processuais dos casos de repercussão geral e dos incidentes de demandas repetitivas em âmbito nacional e regional, nos primeiros seis meses do corrente ano de 2025;
3. Outras questões a discutir.

5. Deliberações
   

1. Destacou-se a assinatura e publicação das seguintes notas Técnicas 2024:
   
   a) NOTA TÉCNICA/CI-TRT13 Nº 001/2025 Disponível em HTML;

b) NOTA TÉCNICA/CI-TRT13 Nº 002/2025 Disponível em HTML;

c) NOTA TÉCNICA/CI-TRT13 Nº 003/2025 Disponível em HTML.

2. Foi registrada a autuação do do IAC 0000953-05.2025.5.13.0000 (Processo piloto ROT 0001506-83.2024.5.13.0001 e do IRDR 0000872-56.2025.5.13.0000.(Processo piloto 0001332-09.2024.5.13.0008).
   
3. De resto, relatou-se acerca da programação da Comissão de Jurisprudência  em parceria com o Centro de Inteligência, sobre a continuidade da pesquisa pertinente ao cancelamento/revisão das Súmulas do TRT-13.

4. Sem outras deliberações, ficou designada a data da próxima reunião do Centro de Inteligência para o dia 11 de setembro de 2025, às 11 horas, de forma presencial no Gabinete da Presidência deste Regional.

5. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

Otaviano José do Nascimento Alcântara

Coordenador de Inteligência e Pesquisa Judicial