A Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços ao Cidadão/Usuário é um documento que tem por objetivo informar o cidadão os serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dos respectivos compromissos de atendimento ao público, consoante § 1º, Art. 7º da Lei n.º 13460 de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Visa o estreitamento da relação entre a sociedade e o Tribunal, esperando que seja mais um instrumento de transformação positiva do seu vínculo com o cidadão.

Desejamos boas vindas à nossa instituição, cuja história é construída com bases em árduo e contínuo trabalho de um tanto de pessoas cuja missão, enquanto parte do todo institucional, é promover uma prestação jurisdicional célere e eficaz, observados os valores da justiça e da ética, de forma humana, moderna e comprometida, de modo transparente e com responsabilidade socioambiental.

Com a presente Carta de Serviços o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região busca promover a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços de atendimento, bem como facilitar o acesso do público, permitindo ao cidadão que conheça os serviços prestados e seus requisitos antes de procurar o TRT13.

Breve Histórico:

2012 - 1ª Versão – Criada a Carta de Serviços no TRT da 13ª Região.
2017 - 2ª Versão - Primeira atualização e revisão do documento original.
2019 (julho) - 3ª Versão - A mais nova e presente atualização.