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2.8. Licitações e Contratos


O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proporciona aos interessados livre acesso, por meio eletrônico, às informações relacionadas às atividades de licitações, contratos e aquisições em geral, tais como:

a) compras realizadas;

b) contratos e seus aditivos;

c) atas de registros de preços;

d) licitações concluídas e em andamento.

A atualização das informações é mantida pelo Núcleo de Contratos, pelo Núcleo de Licitações e pela Secretaria de Planejamento e Finanças, unidades que realizam e coordenam as atividades relativas a essa área de atuação no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.


DÚVIDAS – EDITAL DE LICITAÇÃO

As dúvidas pontuais quanto ao edital de licitação devem ser dirimidas por contato telefônico com o Núcleo de Licitações.


PEDIDO DE ESCLARECIMENTO OU IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser encaminhados por meio de correio eletrônico ou protocolados diretamente na Sede do TRT13.


PRAZO:

24 horas para resposta para pregão, e demais casos nos termos do art. 41 da Lei nº 8.666/93.


USUÁRIOS:

Empresas interessadas em participar das licitações do TRT13.


CANAL DE ACESSO:

TRT13> TRANSPARÊNCIA> CONTAS PÚBLICAS

TRT13> TRANSPARÊNCIA> LICITAÇÕES


CONTATO:

Telefone: 3533-6068/3533-6138

E-mail: nl@trt13.jus.br, contratos@trt13.jus.br e spf@trt13.jus.br.


DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 07h00 às 17h00.


LOCALIZAÇÃO:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Núcleos de Licitações e de Contratos ou Secretaria de Planejamento e Finanças

Bloco C, 2º Andar.

Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro – João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência) – CEP 58013-260


ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE CONTRATOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

Qualquer órgão público.


CONTATO:

E-mail: contratos@trt13.jus.br


ADESÃO DE OUTROS ÓRGÃOS A ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Livre a qualquer órgão público que se interesse em adquirir o objeto registrado na ata.


CADASTRO DE FORNECEDORES

As empresas interessadas em participar da cotação em processos de dispensa de licitação devem providenciar o cadastro no registro utilizado pelos pesquisadores da CMP - Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Para tanto, a empresa deve informar à Coordenadoria de Licitações e Contratos os dados abaixo relacionados:

a) ramo de atividades da empresa;

b) descrição detalhada dos principais produtos ou serviços;

c) número de inscrição no CNPJ;

d) razão social;

e) endereço, telefone, fax e e-mail;

f) outros elementos necessários.


CONTATO:

e-mail: cmpcl@trt13.jus.br

Ofício para:

Coordenadoria de Material e Patrimônio

Av. Monsenhor Walfredo Leal, 61, Tambiá - João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência) – CEP 58020-540


LOCALIZAÇÃO:

Correspondência remetida ao endereço:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Coordenadoria de Material e Patrimônio

Av. Monsenhor Walfredo Leal, 61, Tambiá - João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência) – CEP 58020-540


BANCO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Banco reúne Atas de Registro de Preços vigentes encaminhadas pelos TRTs.

Com o objetivo de facilitar os processos de compra, os documentos estão organizados por categorias (bens/serviços) e subcategorias (mobiliário, manutenção predial, telefonia, etc.), permitindo o direcionamento da pesquisa dos usuários para eventual aproveitamento, mediante adesão, de procedimento licitatório já concluído.


USUÁRIOS:

É de livre acesso aos interessados, independentemente de cadastro prévio.


CANAL DE ACESSO:

Portal do CSJT, mediante o link http://www.csjt.jus.br/atas-rp


COORDENAÇÃO:

Gerenciado pela Coordenadoria de Material e Patrimônio do TRT13


CONTATO:

Coordenadoria de Material e Patrimônio do TRT13 (831) 3533-6553

E-mail: cmpcl@trt13.jus.br