O TRT-13 atua no CIJUS por meio do Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público (NPAP), com serviços como autuação de Ações Trabalhistas a termo (sem contração dos serviços de advogado); informações sobre acesso à Justiça do Trabalho (cidadão); e informações processuais (jurisdicionado), entre outros.
Defensoria Pública: - Assistência jurídica gratuita; - Solicitações de segunda via de certidão de nascimento, casamento e averbação de divórcio; - Consulta processual (Processos da Justiça); - Encaminhamentos: certidão de óbito tardia, inventário/partilha, divórcio consensual ou litigioso, pensão alimentícia, direitos humanos; - Direito do Consumidor, da Pessoa Idosa, da Mulher e de vítimas de violência.
Sebrae/PB: - Orientação empresarial para MEI, ME, EPP e, também, Pessoa Física; - Diagnóstico empresarial; - Após diagnóstico empresarial, encaminhamento para consultorias de gestão e inovação (Sebraetec); - Encaminhamento para Capacitações; - Encaminhamento para Atendimento pelo SEBRAE NA SUA EMPRESA (consultoria gratuita); - Orientação para capacitação EAD (Plataforma SEBRAE - cursos gratuitos); -Orientação empresarial para MEI, ME, EPP e, também, Pessoa Física; - Diagnóstico empresarial; - Após diagnóstico empresarial, encaminhamento para consultorias de gestão e inovação (Sebraetec); - Encaminhamento para Capacitações; - Encaminhamento para Atendimento pelo SEBRAE NA SUA EMPRESA (consultoria gratuita); - Orientação para capacitação EAD (Plataforma SEBRAE - cursos gratuitos).
Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano: - Promover programas, projetos, serviços e benefícios no combate das desigualdades sociais no Estado, visando à melhoria da qualidade de vida da população em situação de exclusão social.
SINE-JP: - Oferta de vagas e postos de trabalho; - Capacitação profissional; - Habilitação no seguro-desemprego; - Seleção de mão de obra.
Ministério Público do Trabalho (MPT-PB): - Acolhimento de denúncias trabalhistas(coletiva e de empresas de grande porte); - Formalizar pedido de mediação; - Realizar cadastros de órgãos e entidades; - Realizar inscrições em processos seletivos; - Prestar orientações sobre atuação do MPT.
SENAC: - Realizar matrículas em cursos profissionalizantes nas áreas do comércio de bens, serviços e turismo.
Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana: - Atendimento humanizado às mulheres, população negra, comunidades cigana, quilombolas, de religião de matriz africana e afro-indígenas; migrantes, povos originários, indígenas e população LGBTQIAPN+, orientando sobre seus direitos e serviços disponíveis no Governo Estadual.
SENAI: - Informações e matrículas em cursos de aperfeiçoamento, profissionalizantes e técnicos.
Conteúdo de Responsabilidade do Centro Integrado da Justiça Social - Cijus Email: cijus@trt13.jus.br Telefone: (83) 3533-6196