TRT-PB celebra o Dia Nacional do Idoso e reforça o compromisso institucional com a garantia de dignidade e respeito

No Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, o TRT da Paraíba (13ª Região) reforça a importância de garantir dignidade, respeito e inclusão para quem já trilhou longos caminhos. E, neste ano, há um motivo especial para comemorar: o TRT-PB foi agraciado com o “Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O selo, criado em 2024, reconhece tribunais que adotam práticas efetivas voltadas ao envelhecimento digno, acessível e respeitoso. A solenidade de entrega acontecerá no dia 21 de outubro, em Brasília. A premiação deste ano incluiu 25 tribunais que se destacaram por iniciativas como:

• Prioridade na tramitação de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais

• Capacitação contínua de magistrados e servidores sobre direitos da pessoa idosa

• Ações educativas e oficinas de sensibilização

• Criação de comitês interinstitucionais voltados à proteção dos idosos

• Boas práticas de governança e políticas públicas judiciais inclusivas

Subcomitê de Atenção à Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) instituiu de forma permanente, por meio do Ato TRT13.SGP N.º 111/2025, o Subcomitê de Atenção à Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades. O ato, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 17 de junho, considerou normativos como o Estatuto da Pessoa Idosa, a Política Nacional da Pessoa Idosa e a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Além de acompanhar a gestão da política instituída pela Resolução CNJ n° 520/2023, o subcomitê deverá promover a articulação com as diversas instituições governamentais e não governamentais, visando a ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa; monitorar e avaliar ações relacionadas aos direitos das pessoas idosas, promovidas no âmbito desta política; e promover pesquisas da política voltada para pessoas idosas, anualmente, que contemple a experiência dos usuários, entre outras ações.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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