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TRT da Paraíba homenageia o ministro-corregedor José Roberto Pimenta e o conselheiro Guilherme Feliciano em solenidade de outorga de comendas

A homenagem é concedida a juristas eminentes que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho
publicado: 27/10/2025 10h30 última modificação: 28/10/2025 09h06

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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) homenageou o ministro-corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Roberto Freire Pimenta, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Guimarães Feliciano.  A solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa aconteceu no último dia 17 (sexta-feira), no auditório do Tribunal Pleno, e agraciou os homenageados com a comenda no grau Grã-Cruz. 

A homenagem é concedida a juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho; a servidores públicos que, por seus méritos funcionais, tenham se tornado dignos de distinção; poderão, também, ser agraciadas com as insígnias da Ordem, as Instituições ou as suas bandeiras, pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho.

“Foi com grande alegria que recebi das mãos da Presidente do TRT da Paraíba, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a comenda a mim outorgada. Esta honraria tem um significado especial porque veio de um tribunal que, por sua celeridade e pela qualidade de suas decisões, tem honrado e significado a prestação jurisdicional trabalhista nesta região, tornando realidade a promessa da Constituição Democrática de 1988, de garantir aos jurisdicionados e jurisdicionadas os direitos fundamentais sociais e a justiça social prometidas. Foi realmente uma grande satisfação comparecer a esse tribunal e receber de todos a hospitalidade característica do povo paraibano”, agradeceu o ministro - corregedor José Roberto Pimenta. 

“Receber a medalha do TRT-PB foi uma honra e um privilégio. Foi especialmente importante e emblemático porque o TRT-PB é um dos regionais que mais se destaca na pauta da sustentabilidade e da inclusão social, que, como muitos sabem, são as minhas pautas prioritárias no CNJ, até porque me cabe fazer o acompanhamento e a gestão da Resolução 400 sobre sustentabilidade no Judiciário, na condição de presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Então, dupla é a minha felicidade ao receber homenagem tão carinhosa deste tribunal, com quem tenho convivido já há muitos anos, seja na condição de professor ou palestrante, seja agora como gestor. E ainda mais especial foi o fato de recebê-la exatamente ao ensejo da I Semana Nacional de Sustentabilidade, promovida com todos os tribunais da região nordeste”, destacou o conselheiro Guilherme Feliciano.

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, criada pela Resolução Administrativa nº 56/87, de 20 de julho de 1987, reestruturada e com regulamentação prevista na Resolução Administrativa nº 106/91, de 24 de julho de 1991, atualizada através da Resolução Administrativa nº 118/2005, é constituída de seis graus:

 I - Grão-Colar
 II - Grã-Cruz
 III - Grande Oficial
 IV - Comendador
 V - Oficial
 VI - Cavaleiro

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB

acs@trt13.jus.br