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TRT da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa assinam termo de compartilhamento de imóvel no Centro da cidade
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura de João Pessoa celebraram na tarde desta segunda-feira (7) um termo de compartilhamento de um imóvel pertencente à justiça trabalhista, que será utilizado como sede da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, também conhecida como Inovacentro, da capital paraibana. A pasta tem como objetivo efetivar políticas públicas que promovam a movimentação cultural, financeira, habitacional e turística do Centro Histórico de João Pessoa.
O termo foi assinado pela desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado, e pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tendo como testemunha o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho. Também estiveram presentes na celebração da assinatura o diretor-geral do TRT-PB, Alexandre Gondim, e o secretário da SPRICH, Thiago Lucena.
“Com esta parceria, o Tribunal, de uma certa forma, contribui para com a sociedade pessoense, porque fortalecer nosso Centro Histórico é preservar nossa memória. Na hora que a gente assina essa parceria, em que a gente cede uma parte do nosso prédio que está lá no Centro, a gente também está contribuindo para essa preservação. E também isso significa o fortalecimento das instituições, porque as instituições que compõem uma sociedade devem necessariamente estar sempre de mãos dadas em benefício da sociedade e não do seu próprio benefício. Então daí a importância dessa parceria”, afirmou a desembargadora-presidente do TRT da Paraíba.
Diferente do termo de doação, este acordo firma a cessão temporária, com possibilidade de renovação, do espaço para que a administração municipal utilize o equipamento para o fim da instalação da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, com o imóvel permanecendo sob gerência e tendo o TRT da Paraíba como proprietário. O espaço já recebeu o Arquivo do Tribunal, com processos históricos físicos armazenados no espaço, a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGDM) e, mais recentemente, o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), que agora funciona no Fórum Maximiano Figueiredo.
“O meu sentimento é de gratidão, em meu nome, em nome da cidade de João Pessoa, em construir essa parceria com o TRT da Paraíba, para que um dos prédios importantes do Centro Histórico de João Pessoa seja preservado com serviço para a comunidade. A instituição desta secretaria dá continuidade ao nosso projeto de participar cada vez mais com serviço, com moradia, com ações que tragam vida ao nosso Centro e que possamos resgatar a importância histórica, mas também a oportunidade de uso de uma região tão bela da cidade de João Pessoa”, pontuou o prefeito Cícero Lucena.
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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