TRT-13 vai às ruas em busca de contato com catadores de material reciclável e discute ações

Josué é morador do Bairro São José, em João Pessoa, e trabalha recolhendo recicláveis no bairro de Manaíra, todas as noites, junto com a esposa dele

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) começa a realizar uma série de ações que se alinham ao lema “TRT-13 de portas abertas”. O objetivo é não apenas dar acesso à sociedade em geral ao Regional como também sair às ruas e ouvir as demandas da população, compreendendo a contribuição que a instituição pode dar para a resolução de dilemas enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Uma equipe de servidores do TRT-13 foi encarregada de realizar contato direto com catadores de material passível ao processo de reciclagem que atuam nas ruas de João Pessoa. A ação, realizada por servidores da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Aspros), Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest), Laboratório de Inovação (Labor), Secretaria-Geral da Presidência (SGP) e Coordenadoria de Licitações e Contratos, ocorreu em meados do mês de janeiro e foi o primeiro passo para a elaboração de projetos que o tribunal pode desenvolver com esta parcela da população.

A equipe foi formada pelos servidores Francineide Dias Braga, Jamilly Rodrigues Cunha, Marcelo Luis Moura, Thainã Maturino, Max Frederico, Samuelson Wagner e Brenna Suany, com a intermediação de Eduardo Auada, diretor-geral da ECO Reciclagem, agente da iniciativa privada que já realiza um trabalho social com catadores em situação de vulnerabilidade social.

Neste primeiro momento, foi realizado um processo de escuta para mapear os diversos perfis de pessoas que exercem esta função, entendendo suas necessidades e particularidades. “Nessa primeira abordagem, percebemos que há uma diversidade grande nesse público. Existe um grupo que vive em situação de rua, de vulnerabilidade, sem emprego formal e nem mesmo uma casa para morar, mas também há uma parcela que utiliza a reciclagem como complemento de renda”, analisou a coordenadora da Aspros, Jamilly Cunha.

José Everaldo recolhe material reciclável no bairro de Mandacaru todas as noites, mas sonha em conseguir um trabalho fixo

Alguns destes relatos ilustram essa pluralidade de perfis. Um deles é o de Josué, catador que mora no bairro São José e coleta recicláveis em Manaíra com a esposa. Tendo a atividade como única fonte de renda, afirmou à equipe que uma rota programada poderia auxiliar em seu trabalho, além de equipamento adequado para realizar a coleta. Maria de Fátima tem outro perfil, pois possui uma fonte de renda para além da coleta, mas a atividade é responsável pela maior parte do dinheiro que entra em sua casa. Ela era empregada doméstica com carteira assinada até o início da pandemia, mas o cenário de desemprego provocado pela Covid-19 a fez encontrar na coleta de recicláveis uma alternativa para conseguir renda.

O TRT-13 tem como sua atividade-fim o julgamento e a execução de processos relacionados às relações trabalhistas, mas não se restringe a isso, como pontua a coordenadora da Aspros. “O Conselho Nacional de Justiça estabelece em sua resolução 425/2021 que é papel do Poder Judiciário amparar e dar assistência às pessoas em situação de rua. Além disso, o Poder Judiciário como um todo busca cumprir as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, sendo um deles justamente a erradicação da pobreza. Diante disso, estamos buscando entender como e em qual dimensão pode ser nossa contribuição para alcançarmos esses objetivos”, defendeu Jamilly Cunha.

O trabalho desenvolvido pelo TRT-13 conta com esforços “interdisciplinares”, por assim dizer. A demanda para pensar ações voltadas aos catadores de materiais recicláveis chega à gestão do Regional por meio de seu Laboratório de Inovação (Labor), que participou no fim do ano passado da 8ª Expotec, evento voltado para a tecnologia e a inovação. O servidor responsável pelo Labor, Marcelo Moura, contou como a demanda se apresentou.

“Participamos do hub de inovação da cidade de João Pessoa, o Farol Digital, que conseguiu uma sala na Expotec. A ideia é que as diversas instituições, empresas e atores do hub pudessem fazer um pitch, apresentando projetos e ações já desenvolvidas que pudessem contar com a colaboração de outros agentes para agregar. Ao apresentarmos as ações e projetos do TRT-13, com viés de impacto social, especialmente com as ideias da Aspros, surgiu a conexão com o trabalho desenvolvido pela empresa ECO Reciclagem”, pontuou.

A iniciativa do fundador e diretor-geral da empresa, Eduardo Auada, é realizar uma ação social, com capacitação e treinamento voltado aos catadores, oferecendo equipamento de proteção e de coleta adequados à função exercida. Por meio desse encontro no Farol Digital, começou a ser desenhada uma aproximação que resultou na ação executada no fim do mês passado. “É um trabalho muito importante tanto para a ECO Reciclagem quanto para o TRT-13, pois conseguimos aproximar o tribunal de uma realidade que até então não era próxima, que é a dos catadores de material reciclável. É uma profissão muito importante para a sociedade que ainda não é vista com essa relevância. Essa ação de ir a campo é fazer com que a gente entenda realmente como podemos contribuir para ajudá-los. É preciso ouvi-los, não dá para decidir em uma sala fechada o que é melhor para eles”, defendeu Auada.

Para Jamilly Cunha, da Aspros, o desenvolvimento do projeto precisa ser ágil, já que se trata de uma demanda urgente, mas que precisa ser uma construção coletiva. “Estamos falando de pessoas que estão em situação de alta vulnerabilidade, então é algo que precisa ser feito rapidamente. No entanto, esse processo de escuta é fundamental, pois cada uma dessas pessoas têm necessidades particulares e não é possível pensarmos em uma solução padronizada”, pontuou. Uma nova ação deve acontecer ainda no mês de fevereiro.

Dona Maria de Fátima era trabalhadora doméstica até perder o emprego na pandemia e agora todas as noites recolhe material reciclável nos bairros dos Estados e na Torre, na Capital

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13