TRT-13 terá Programa de Aprendizagem para adolescentes e jovens

De modo a contribuir para a ampliação de oportunidades para o público jovem que vive em situação de vulnerabilidade social, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) implementa mais uma iniciativa voltada à empregabilidade. Trata-se do Programa de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens, que tem o objetivo de proporcionar a formação técnico-profissional que favoreça o ingresso no mercado de trabalho.

De acordo com o Ato TRT13 SGP nº 032/2023, publicado nesta terça-feira (31) e que regulamenta a iniciativa, os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, preferencialmente as pessoas trans, terão prioridade na participação do programa. Poderão ser admitidos aqueles com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino regular, caso não tenham concluído o ensino médio, e inscritos em programa de aprendizagem promovidos por entidades sem fins lucrativos.

Os contratos de aprendizagem serão devidamente anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a jornada de trabalho do aprendiz será fixada em quatro horas diárias, conforme as regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda de acordo com a publicação, o aprendiz receberá uma retribuição com base no salário mínimo hora, além de outras vantagens, a exemplo de férias de 30 dias, décimo terceiro, FGTS e vale-transporte.

Do total de vagas, pelo menos 20% deverão ser reservadas a adolescentes e jovens com deficiência. De acordo com a secretária de gestão de pessoas e pagamento de pessoal do Tribunal, Rossana Carvalho, que coordena a iniciativa, os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho. Além disso, ela enfatizou que um bom trabalho de desenvolvimento de aprendizes pode colaborar com a construção da personalidade moral e cultural de jovens, estimulando valores como responsabilidade, cidadania e integridade.

“É uma bela iniciativa de responsabilidade social. Na atual gestão, o Tribunal tem realizado ações de vanguarda, sempre com o intuito de garantir às pessoas direitos iguais, sem discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião ou qualquer outra situação, quebrando a imagem de uma Justiça inacessível, principalmente entre a fatia da sociedade menos favorecida. Socialmente, é recompensador”, destacou.

O documento traz, ainda, as obrigações e proibições dos aprendizes, bem como as responsabilidades da entidade contratada para selecionar e fazer a seleção dos participantes do Programa de Aprendizagem.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13