TRT-13 recebe oficina formativa sobre direitos LGBT+

Na condução da oficina, estiveram presentes o presidente da Iguais, Dhell Felix, e o coordenador jurídico da associação, Ginaldo Figueiredo (foto)

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na manhã desta segunda-feira (23), no Tribunal Pleno da instituição, a oficina “Direitos, formas de tratamento e nome social – Como abordar a população LGBTQIA+”. Esta formação, promovida pela Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros) e Escola Judicial da 13ª Região, conduzida pela Iguais Associação LGBT+, teve como objetivo oferecer informações relacionadas a diversidade e inclusão a servidores, gestores e terceirizados que lidem diretamente com o atendimento ao público.

Na condução da oficina, estiveram presentes o presidente da Iguais, Dhell Felix, e o coordenador jurídico da associação, Ginaldo Figueiredo. Em uma conversa com o público, foram apresentados assuntos como o significado detalhado da sigla LGBTQIA+, a importância do uso do nome social no atendimento a pessoas trans e travestis e alguns dos dispositivos legais que garantem direitos para esta parcela da população.

“Momentos como este são necessários, pois acreditamos que a informação destrói preconceitos de forma bastante efetiva. Tendemos a discriminar aquilo que a gente não conhece, por isso é importante informar as pessoas sobre nossa história, dos direitos, quem nós somos”, destacou o presidente da Iguais Associação LGBT+, Dhell Félix. Durante a oficina, os servidores puderam tirar dúvidas a respeito do tema, em um momento de aprendizado e escuta. 

Para o coordenador jurídico da Iguais, Ginaldo Figueiredo, a ação é de extrema relevância para órgãos do Poder Judiciário. “Através desta oficina, levamos informações para diversas instâncias do tribunal, desde a forma de tratar adequadamente pessoas LGBT como também a parte da legislação brasileira, que garante direitos a esta parcela da população. É preciso que a gente defenda o respeito à diversidade e que fique claro que a discriminação contra LGBTs é crime, não é algo que pode mais ser tolerado”, defendeu. 

A ação é uma das etapas que o TRT-13 precisa cumprir para conquistar o selo Iguais pela Diversidade, entregue pela associação a empresas e instituições comprometidas com o respeito a todas as formas de ser e existir, mas também que sejam plenamente capazes de acolher a população LGBTQIA+ de maneira adequada. O selo será entregue durante o lançamento do Programa Inclusão LGBTQIA+, que acontece na próxima sexta-feira (27) no Tribunal Pleno do Regional.

“O selo é apenas uma simbologia, mas o momento que realmente justifica esta entrega é essa troca que tivemos com os servidores, para deixar plantada a semente que germina no futuro, com ambientes acolhedores e respeitosos diante da diversidade humana”, completou o presidente da Iguais, Dhell Felix.

Durante toda a manhã, gestores e servidores que lidam diretamente com o público externo participaram da oficina que também será levada, em breve, para outras unidades do TRT-13

Sobre a Aspros

A Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros) tem como finalidade propor, implementar e coordenar planos, programas, projetos, campanhas e ações voltadas à ampliação da participação do TRT-13 nas discussões de temáticas como a inclusão da população LGBTQIA+ em diversas esferas da sociedade, inclusive no Poder Judiciário.

A gestão terá como referência os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, constituirá prioridade da gestão a integração entre o TRT-13 e as pessoas e coletivos, tendo como princípio a promoção do respeito à sociodiversidade, visando a contribuir com erradicação da pobreza, da injustiça social e as diferentes formas de violência e violação dos direitos humanos, contribuindo para a ampliação de oportunidades e de trabalho para as mulheres, negros, pessoas trans, PCDs, migrantes e outros grupos identitários.

Oficina foi considerada um sucesso pelos organizadores. Iguais Associação LGBT+ apresentou o tema a gestores e servidores que lidam diretamente com o atendimento ao público externo

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13