TRT-13 promove lançamento do livro “Ouçam Mirtes, Mãe de Miguel” na Paraíba

Dona Marta, avó de Miguel, e a juíza do TRT-10, Maria José Rigotti, falaram sobre o trabalho doméstico e toda a problemática envolvida nele

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na tarde desta segunda-feira (13) um evento que refletiu sobre a exploração do trabalho doméstico e seus desdobramentos. Foi o lançamento de “Ouçam Mirtes, Mãe de Miguel. Trabalho doméstico remunerado e desigualdades no Brasil”, escrito pela juíza do trabalho Maria José Rigotti, do TRT da 10ª Região sobre o caso do menino Miguel, tragédia que vitimou uma criança de 5 anos e expôs a fragilidade da sociedade brasileira.

Além da presença da juíza e autora da obra, o lançamento realizado no Tribunal Pleno contou com uma roda de presença, com a presença, de maneira virtual, da própria Mirtes Renata e da juíza do TRT-4, Valdete Souto Severo. Completando a conversa, estava presente Marta Santana, a mãe de Mirtes e avó do menino Miguel, além da condução do assessor de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros) do tribunal, Humberto Miranda.

Logo no início do evento, a professora de violino e viola do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Marina Marinho, fez uma homenagem à família de Miguel, tocando três peças musicais para a audiência. O momento comoveu a audiência e, em especial, dona Marta, avó de Miguel, que estava presente na plateia, além da própria Mirtes Renata, que acompanhou toda a performance por meio de videoconferência.

A plateia estava lotada, preenchida por estudantes de escolas públicas, além de servidores do TRT-13 e convidados, a exemplo da secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba (SEMDH/PB), Lídia Moura, e da vice-reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ivonildes Fonseca. Ao longo de cerca de duas horas, foram discutidas as razões que permeiam o caso Miguel, da morte do menino de 5 anos que morreu após cair do 9º andar de um prédio de luxo no Centro do Recife, em 2 de junho de 2020.

O auditório do Pleno do TRT-13 ficou lotado de estudantes e convidados que escutaram atentos toda a explanação sobre o trabalho doméstico no Brasil

Para a juíza do trabalho Maria José Rigotti, a tragédia decorre de um longo processo de desumanização envolvendo pessoas negras e pobres, como Mirtes, Marta e Miguel. “Eu observei esse caso como um microcosmo de um fenômeno que segue acontecendo neste país. Mirtes era empregada doméstica que seguia trabalhando em plena pandemia, sem seus direitos trabalhistas respeitados, mas o que tornou tudo ainda mais grave foi a forma como o trabalho doméstico é visto na nossa sociedade, não como um trabalho, mas um papel de servidão”, enfatizou.

O objetivo de Maria ao escrever a obra era fazer uma investigação sociológica do trabalho doméstico do país. “Eu não queria realizar uma abordagem espetacularizada, já que tanto Mirtes quanto Dona Marta, que também trabalhou como empregada doméstica por muitos anos, estavam e ainda estão vivendo seu luto. Minha ideia era falar da desproteção trabalhista, da naturalidade com a qual se vê o trabalho doméstico como um não-trabalho, fruto do processo de abolição inconclusa que o Brasil vive até hoje”, salientou.

A partir da morte de seu filho, Mirtes Renata reuniu forças para fazer com que sua história e a de outras mulheres que vivem situações semelhantes não fossem esquecidas, tornando-se uma porta-voz da luta por direitos e dignidade às empregadas domésticas brasileiras. “O livro de Maria José tratou a questão com bastante sensibilidade e humanidade, trazendo uma visão técnica, para que a gente se informe sobre o que acontece com o trabalho doméstico. Serve também para que o Judiciário entenda com mais cautela a questão e analisem com propriedade todos os casos de trabalho doméstico que acontecem no tribunal”, analisou.

A juíza do TRT-10, Maria José Rigotti, fez o lançamento oficial do livro "Ouçam Mirtes, mãe de Miguel: Trabalho Doméstico Remunerado e Desigualdades no Brasil"

Um dos momentos de maior impacto de todo o evento se deu durante a fala de Marta, mãe de Mirtes e avó de Miguel. Seu relato, de uma mulher negra, periférica, de classe social mais baixa, reflete a perpetuação dos papéis de classe e gênero atribuídos às mulheres que fazem trabalho doméstico. “Eu lembro quando Mirtes começou a trabalhar como doméstica, ela afirmava que não queria aquilo para ela. Ela estava continuando uma história que era a minha e é o que acontece com muitas filhas de empregadas domésticas. (...) A gente não é vista como gente. É tida ‘como da família’, mas não recebe pelo trabalho. Quantas noites eu já fiquei cuidando dos filhos dos patrões sem receber nada em troca?”, lembrou Marta. 

Uma das convidadas do evento, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba (Semdh-PB), Lídia Moura, relatou sua experiência ao conhecer mais de perto a história de luta de Mirtes e Marta. "O relato de Dona Marta, sobre a sua vida, a de Mirtes, o descaso de uma patroa cruel com uma criança de cinco anos, foi impactante. (...) Me emocionei muito. Impotente por saber que, para proteger aquela criança, bastava que a patroa de Mirtes olhasse para Miguel como uma criança. Somente isso: uma criança. Feito isso, não teríamos perdido esse menino. Se houvesse humanidade ela teria pensado também em Mirtes, se colocaria no lugar dela e protegeria o seu filho. E se ligasse para Marta (quase da família, que sentava à mesa com ela), nunca, jamais, negligenciara seu neto. No fim é sobre humanidade, respeito e empatia que temos um longo caminho a construir. Ainda estamos longe. Mas, eu esperançosa, pois toda essa emoção se deu no ambiente de um Tribunal, que abre as suas portas para essas vivências e debates, convidando estudantes, movimentos sociais, ativistas de direitos humanos, gestoras das pautas da Diversidade Humana. Viva!", enfatizou.

O evento, feito em parceria com a Escola Judicial da 13ª Região, foi transmitido pelo canal TRT13 AO VIVO no YouTube e pode ser conferido na íntegra por meio deste link.

Veja mais algumas fotos do evento: 

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13