TRT-13 promove audiência pública para ouvir a sociedade sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) convida a sociedade em geral para participar, nesta terça-feira (12), de audiência pública para debater as metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023. O objetivo é obter informações, críticas, sugestões ou propostas do público externo ao Tribunal para, junto com as propostas internas, serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A audiência será realizada nesta terça-feira (12), às 10h, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. Os integrantes de instituições como OAB-PB, MPT-PB, AGU, além de outras e dos demais interessados, podem participar da audiência, devendo confirmar a presença através do seguinte e-mail: nce@trt13.jus.br.

Durante a audiência, cuja abertura será feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Trajano, o assessor de gestão estratégica do TRT-13, Max Feitosa, apresentará o desempenho do TRT13 nas Metas Nacionais nos últimos anos, os resultados de uma consulta pública feita no período de 20 de junho a 1º de julho, bem como a proposta inicial das Metas do CNJ (PIME) para 2023. “O Conselho, por meio da Resolução nº 221/2016, regulamenta a gestão participativa e democrática na construção das metas nacionais do Poder Judiciário. Dessa forma, convidamos a sociedade para, democraticamente, discutir a elaboração das metas para o próximo ano”, afirmou.

O assessor explicou que a consulta pública realizada tanto com o público externo quanto interno do Tribunal buscou avaliações sobre temas como processos novos e antigos, conciliação, taxa de congestionamento líquida e objetivos de desenvolvimento sustentável, foi a primeira parte desta construção das metas nacionais para o próximo exercício. A segunda parte será a audiência pública e, a terceira, contará com uma reunião voltada ao público interno do Tribunal para discutir os resultados da consulta pública e as propostas feitas durante a audiência desta terça.

“A questão da democratização da informação e participação da sociedade na formulação de metas para o Poder Judiciário é extremamente importante. O CNJ dá esse espaço à sociedade e o TRT-13 convida as pessoas e a sociedade civil organizada para participar da audiência para conhecer e colaborar com a construção dessas metas. Entendemos que isso é essencial para ajudar a construir uma sociedade mais justa em relação à Justiça do Trabalho na Paraíba e, consequentemente, no Brasil”, enfatizou.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13