TRT-13 promove ações continuadas de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação

A Coordenadoria de Saúde (CSaúde) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promove ações continuadas de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação em todos os âmbitos. Por meio de palestras, campanhas pontuais e canais de comunicação abertos, os servidores, magistrados e terceirizados do Regional podem se instruir e utilizar de ferramentas para denunciar e solucionar problemas do tipo.

Um exemplo disso é a campanha voltada ao combate ao Assédio Moral no Trabalho, promovida no TRT-13 desde 2017, sempre no mês de maio, em alusão ao dia 02/05, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade de se conscientizar sobre as violências no ambiente de trabalho (psíquica e/ou física), visando preveni-las e combatê-las.

Em 2023, a equipe do setor de Psicologia da CSaúde retomou a campanha de forma presencial, já que, durante a pandemia, ela precisou ocorrer apenas virtualmente. Nesta versão, a campanha não apenas abordou a temática original, mas também o assédio sexual e a discriminação no trabalho, tipos de violência que também provocam sofrimento psíquico e podem se transformar em assédio moral. 

“O assédio sexual, quando não obtém o êxito pretendido, como obter favores sexuais em troca de uma promoção no trabalho, pode evoluir para um assédio moral mais ou menos explícito: a chefia, que normalmente é o assediador devido à posição de poder que ocupa na instituição e em relação à vítima, pode começar a minar a imagem da pessoa assediada, humilhá-la, como pode assediá-la de forma mais velada, isolando-a da equipe, deixando de passar tarefas ou passando atividades muito simples para a capacidade dessa pessoa”, salientou a psicóloga do TRT-13, Tereza Lobo.

 A discriminação em relação à crença, à cor da pele, à orientação sexual, ao gênero, à origem, à idade, às diferenças de uma forma geral, constitui violência no ambiente laboral e também pode se transformar num assédio moral e/ou sexual. O psicólogo do TRT-13, Aldeny Cavalcanti, elaborou material sobre esses três tipos de violência no trabalho, que podem ser conferidos na intranet.

Tão importante quanto cuidar do ambiente de trabalho para que não seja fonte de violências é acolher as vítimas de assédio. O Tribunal conta com alguns canais de escuta que podem ser procurados caso alguém se sinta assediado: Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher; CSaúde, através da escuta de médicos e psicólogos; e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-13, instituída pelo Ato TRT SGP nº30/2022.

“A Comissão acolhe aqueles que, por algum motivo, sentem-se vítimas de violências no trabalho, realizando escutas, orientando e encaminhando, conforme o caso”, enfatizou a psicóloga do TRT-13 e integrante da comissão, Rosane Melo. Os canais de acesso à comissão, além do contato direto com algum de seus membros, também pode ser por meio do preenchimento de formulário disponível na intranet (cuja identificação não é obrigatória), ou, ainda, pelo e-mail da comissão: cams@trt13.jus.br.

Equipe da CSaúde visitou vários setores do TRT-13 fazendo um trabalho de conscientização com todos os servidores e magistrados

Assessoria de Comunicação Social TRT-13