TRT-13 movimenta mais de R$ 37 milhões na 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) participou da 14ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (SNEET), organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que aconteceu no período de 16 a 20 de setembro. Nesse período, o TRT-13 movimentou R$ 37.237.200,07 milhões, promoveu 7 leilões, 1.689 audiências e homologou 316 acordos. 

A Vara do Trabalho de Patos, por exemplo, conciliou 02 grandes processos: o primeiro deles no valor de R$942.373,17 referente a uma execução de termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público do Trabalho no ano de 2019; o segundo, no valor de R$880.000,00, correspondente a uma ação trabalhista, também datada de 2019. Ainda durante a Semana de Execução e na mesma unidade judiciária, foi possível encerrar processo, com acordo no valor de R$28.000,00, que tramitava há mais de 10 anos, desde 2013, também na VT de Patos.

Durante a Semana Nacional, o Judiciário trabalhista volta sua atenção, de forma prioritária, para os processos em fase de execução, objetivando a formalização de acordos entre as partes e, assim, a concretização, de forma célere, da decisão judicial e da entrega efetiva do direito. O evento busca garantir o pagamento de direitos trabalhistas já reconhecidos pelo Judiciário que não foram pagos espontaneamente pelos devedores.     

Sobre a 14ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista

O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os  24 Tribunais Regionais do Trabalho. Esta edição teve como slogan “Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.

Assessoria de Comunicação Social TRT-13