TRT-13 lança versão mais acessível do Diário Eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) disponibilizou nesta terça-feira (11) as primeiras versões mais acessíveis dos seus cadernos judiciais e administrativos. O DEJT_a é elaborado a partir das publicações do Regional por meio de seus cadernos extraídos do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), oferecendo suporte para tecnologias assistivas. O objetivo é tornar o conteúdo do documento mais inclusivo, abarcando pessoas cegas e com baixa visão e pessoas surdas, com a interpretação em Libras realizada por meio de software automatizado.

O projeto estratégico, autorizado pelo presidente do Regional, desembargador Thiago Andrade, visa transformar as edições dos diários do formato PDF para HTML. Na equipe, estão o gestor de publicação e documental eletrônica do Núcleo de Publicações (Nupi) e gestor regional do DEJT, Rômulo Carvalho, além do apoio da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), por meio de sua Coordenadoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas (CDSS).

A iniciativa é mais uma das medidas que promovem maior acessibilidade nos portais do Regional paraibano. O formato HTML possibilita a interpretação de seu conteúdo por meio de tecnologias assistivas, permitindo assim o acesso por pessoas com deficiência visual, através de softwares leitores de tela (voz), e por pessoas com deficiência auditiva, que podem se beneficiar do recurso de interpretação em Libras.

A implantação do DEJT_a alinha-se à Resolução nº 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traça diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e ao projeto nacional de melhorias do DEJT. Além disso, alinha-se com as diretrizes da atual administração do TRT-13. “Foi o motivo pelo qual demos o pontapé inicial para entregar mais uma alternativa de acesso àqueles que necessitam tomar conhecimento de maneira assistiva, do conteúdo dos diários”, frisou o gestor do Nupi, Rômulo Carvalho.

No início do ano, por meio do Ato TRT13 SGP nº 019/2023, o formato HTML já havia sido implantado nos documentos existentes nas normas internas, como atos, portarias, resoluções, etc., vindo o DEJT_a fechar o ciclo da disponibilização destes documentos no mesmo formato. A versão do DEJT_a, é disponibilizada sempre às 19h30 de cada dia útil e é produzida automaticamente através de rotina desenvolvida pela CDSS da Setic, a partir do arquivo PDF das edições extraídas do sistema nacional DEJT.

O lançamento da versão assistiva do DEJT_a será comunicada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Comitê Gestor do DEJT com o objetivo de solicitar apoio técnico para melhoria da versão ora disponibilizada no sentido de que o referido comitê disponibilize, além da versão em PDF, mais uma versão no formato HTML extraída diretamente do arquivo estruturado XML.

“A equipe técnica ainda está trabalhando para uma melhor interface da versão HTML com os usuários, o que poderá ocorrer em pouco tempo”, enfatizou o Coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da Setic, Emerson Araújo. Os testes foram realizados no navegador Google Chrome (recomendado) e contaram com o apoio voluntário do cientista da computação e deficiente visual vinculado ao Instituto dos Cegos da Paraíba, Guilherme Guimarães.

Aquisição de nova ferramenta de acessibilidade

Com o intuito de proporcionar maior acessibilidade aos documentos internos e ao DEJT_a, o TRT-13 adquiriu recentemente a ferramenta Rybená, que transforma textos do português para Libras e Voz, permitindo o acesso a conteúdo online aos surdos, pessoas com deficiências intelectuais, analfabetos funcionais, idosos, disléxicos e outras pessoas com dificuldades de leitura e de compreensão de textos.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13