TRT-13 integra rede estadual de enfrentamento à violência doméstica e sexual contra mulheres

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) agora integra a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav). A iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do Governo da Paraíba (Semdh) articula ações junto a órgãos, serviços e entidades que atuam no enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual.

As servidoras Francineide Dias Braga, chefe de gabinete do presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade; e Jamilly Rodrigues Cunha, coordenadora da Assessoria de Projetos Social e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros) foram designadas para representarem o Regional na rede, em mais uma das ações do tribunal para atuar diretamente em causas sociais de interesse do povo paraibano.

“A criação da Aspros tem por objetivo o fortalecimento da cidadania das pessoas em situação de vulnerabilidade. Pensando nisso, foi desenvolvido o Programa de Igualdade de Gênero que busca o empoderamento de meninas e mulheres, calcado no ODS nº 5 DA Agenda 2030 da ONU. A parceria do TRT-13 com a Reamcav tem por objetivo fortalecer o enfrentamento da questão, propondo ações e participando daquelas já existentes, visando combater à violência contra as mulheres da Paraíba”, enfatizou a chefe de gabinete Francineide Braga.

A rede também tem como propósito monitorar e fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres na Paraíba, além de estabelecer um planejamento anual dessas ações. Para a secretária da Semdh, Lídia Moura, a adesão do TRT-13 é vista como um primeiro passo para ações frutíferas. “A instituição vem se somar a órgãos governamentais e ao sistema de justiça no enfrentamento às violências contra as mulheres, contribuição para a construção de políticas, inserindo as servidoras do TRT-13 nas diretrizes dessa rede de proteção e auxiliando na formulação de recomendações para a proteção da vida das mulheres. Por outro lado, o olhar de gênero, presente nas ações do TRT-13 e que será partilhado com a Rede, impulsiona e amplia nossas ações”, analisou.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13