TRT-13 integra a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) integra uma ação inédita ao lado de outros 27 tribunais. Trata-se da Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que tem como objetivo principal reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi divulgada na última quinta-feira (4) durante o encerramento da Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Na primeira fase de atuação, a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação vai trabalhar para extinguir as cartas precatórias e as cartas de ordem, num contexto de integração dos tribunais aos sistemas processuais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), buscando uma velocidade maior por meio dessas operações conjuntas entre os tribunais.

Também passa a ser discutida pela Rede a possibilidade de centralização de processos que tratam de demandas repetitivas ou predatórias de ajuizamento de ações em massa. E, em outra ação, a rede incentivará a utilização de videoconferências nas oitivas de partes e testemunhas que residem em locais diversos de onde tramitam as ações. Para maior rapidez e alcance das ações de cooperação, será feita a integração dos cadastros de endereços eletrônicos entre os 28 órgãos. As soluções a essas questões serão formuladas conjuntamente pelos magistrados dos tribunais que integram a iniciativa por meio de núcleos temáticos.

No âmbito da Justiça do Trabalho, além do TRT-13, integram a iniciativa os regionais de Pernambuco (6ª Região), Bahia (5ª Região), Ceará (7ª Região), Alagoas (19ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região), Piauí (22ª Região) e Sergipe (20ª Região); e, também, os tribunais regionais federais da 1ª e da 5ª regiões. Também fazem parte da Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação os tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Na Justiça Eleitoral, os TREs da Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. 

Assessoria de Comunicação Social TRT-13
Com informações da Agência CNJ de Notícias